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FAZENDA APOIA E QUER AMPLIADOS PODERES DO COMITÊ DE PEQUENOS PROVEDORES NA ANATEL

A secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda considera que a criação de um comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (PPP) de telecomunicações pode ter a função de auxiliar a Anatel a criar regras para ampliar a competição e também identificar problemas anticompetitivos derivados de suas próprias normas. Por isso, a SEAE opina, na consulta [...]

Anatel e Aneel vão revisar resolução de aluguel de postes

A Anatel e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vão revisar a resolução conjunta que regulamenta o aluguel de postes. A decisão foi tomada em reunião realizada nesta sexta-feira, 15. Para os técnicos das duas agências há necessidade de adaptar o arcabouço regulatório sobre o tema. Apesar disso, a Anatel, em nota, disse que [...]

Feliz Natal e um Ano Novo repleto de realizações!

No mundo globalizado aprendemos que somente vence quem busca parcerias, quem se une, quem acredita que o sol nasceu para todos, por isso, enviamos essa mensagem de feliz natal para sua empresa, que é mais do que uma parceira de nosso negócio, é uma empresa amiga. Nossa empresa sente-se muito feliz hoje em poder lhe [...]

CCT aprova relatório que defende implantação de internet banda larga e da transmissão 5G

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, na terça-feira (12), o relatório sobre a política de banda larga no país. O tema foi a política pública federal analisada este ano pela comissão. O relator, senador Jorge Viana (PT-AC), defendeu a implantação maciça da Internet Banda Larga e da transmissão 5G em [...]

Anatel publica estudo sobre ampliação da banda larga no Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibilizou, a partir desta terça-feira (5), no Portal online da entidade, a íntegra dos resultados do Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo, realizado entre 2016 e 2017, indicou que a demanda reprimida por acesso à Internet no país pode chegar a 11,6 milhões [...]

Evite pagar taxas anuais da Anatel de estações – TFF, CFRP e CONDECINE

Prezado Provedor, Você sabia que é possível evitar o pagamento das taxas anuais da Anatel para estações de frequência livre? Anualmente, toda estação registrada e licenciada na Anatel deve pagar 3 taxas: 1- TFF – Taxa de fiscalização e funcionamento – Anatel – R$ 442,46 2- CRPF – Contribuição para fomento da radiodifusão pública – Anatel – R$ 67,00 [...]

Anatel adia decisão sobre limite de dados da banda larga para o ano que vem

A limitação na oferta de dados de operadoras de banda larga no Brasil é um assunto polêmico e que se arrastou por esse ano todo. Em abril, o projeto de lei passou por uma consulta pública, que, segundo o conselheiro relator do tema, Otávio Rodrigues, recebeu mais de 4 mil opiniões. E é justamente por causa desse volume [...]

Clientes de banda larga fixa aumentam 0,4% em setembro

Os serviços de internet fixa chegaram a mais 113.243 assinantes em setembro. O aumento foi de 0,4%, na comparação com o mês de agosto. No acumulado dos últimos doze meses, o crescimento foi de 5,92%. O maior aumento absoluto no último mês foi registrado em São Paulo, onde as assinaturas saltaram para 51.877, o que corresponde a [...]

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA TEXTO QUE TRANSFORMA EQUIPAMENTOS DE BANDA LARGA EM BENS REVERSÍVEIS

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que transfere a execução do serviço de internet banda larga exclusivamente para o regime público. Com isso, as operadoras ficam sujeitas a reversibilidade de bens, regime de concessão e controle tarifário. Hoje, o serviço é explorado pela iniciativa privada com livre concorrência, ficando a [...]

JUSTIÇA MANDA ANATEL E ANEEL PRATICAREM PREÇO DE REFERÊNCIA DO POSTE PARA TELECOM

Passados três anos da publicação da resolução conjunta Anatel e Aneel que definiu o preço de R$ 3,19 como valor máximo para ser cobrado pelas concessionárias de energia elétrica para a fixação de cabos de telecom em seus postes, ainda há muita resistência, por parte das empresas de energia, em cumprir essa norma. Mesmo depois [...]