Prezado,
Você está em dia com suas obrigações da SCM Anatel? Já pagou a TFF, CFRP e CONDECINE?
Se você tem estação da Anatel registrada antes de 31 de Dezembro de 2015, informamos que você deverá pagar as taxas referentes a TFF ANATEL – Taxa de Fiscalização e Funcionamento e da CFRP ANATEL – Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública e a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE – até o dia 31 de Março de 2016.
Se você já é nosso cliente pós outorga ou full, informamos que nós já enviamos esse boleto para o email cadastrado. Se você ainda não recebeu, por favor entre em contato conosco.
O valor a ser pago é referente ao número de estações ativas em 31 de Dezembro de 2015. Para cada estação ativa nesta data o valor de TFF é R$ 715,03 para cada estação ativa.
O valor das taxas da Anatel é dividido da seguinte forma:
1- TFF – Taxa de fiscalização e funcionamento – Anatel – R$ 442,46 – boleto pode ser retirado em aqui.
2- CRPF – Contribuição para fomento da radiodifusão pública – Anatel – R$ 67,00 – boleto pode ser retirado em aqui.
3- Condecine – Ancine – R$ 205,57 – boleto pode ser retirado aqui.
Muitos perguntam porque devem pagar essa taxa, afinal indústria cinematográfica não tem nada a ver com telecomunicações. Sinceramente concordo que não tem nada a ver, mas essa é uma regra que veio com a resolução 614/2013 da Anatel. Todo ano tentam tirar essa cobrança, porém não conseguem. Segue notícia relacionada, clique aqui.
Informamos que a Anatel não envia esses boletos por correio.
Recomendamos fortemente que não atrase o pagamento! A Anatel ultimamente tem sido muito rigorosa para quem atrasa pagamentos de TFF. Podem multar e até cancelar sua licença! Evite correr esse risco!
Desconsidere essa cobrança se você não tem estação registrada antes de 31 de Dezembro de 2015.
Se você ainda não é nosso cliente, solicite uma proposta.