| Prezado Provedor de Internet,
Recentemente a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) enviou, para vários Provedores de Internet que possuem Licença SCM Anatel, um ofício que busca informações que indiquem se os Provedores estão compartilhando insfraestrutura de imóveis ou de torres e ainda se adquiriram bens das concessionárias citadas no ofício nos últimos 25 anos. O ofício enviado possui cabeçalho conforme a seguir: A ANATEL tenta negociar com as concessionárias a devolução dos bens reversíveis para a União. As concessionárias mencionadas no ofício exploram o STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) por meio de contrato de concessão pública.
Para elaborarmos a resposta, precisamos saber se os nossos clientes possuem ou se já possuíram licença STFC e se já tiveram algum tipo de relação, aquisição de bens ou compartilhamento de infraestrutura de bens reversíveis (compartilhamento de infraestrutura de prédios, cabos, redes de transporte, redes de acesso, obras para passagem de cabos e outros elementos de infraestrutura) com algum dos CNPJs mencionados no ofício.
A ANATEL ainda alerta que AS RESPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS, contados a partir do recebimento do ofício. As declarações enviadas precisam ser corretas e verdadeiras, sob pena de ocasionar crime.
Se você já é nosso cliente nos planos que contemplam apoio jurídica, saiba que podemos ajudá-lo com essa resposta! Ainda não é nosso cliente? Entre em contato através dos nossos canais de atendimento!
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