Anatel indica medidas importantes para ampliar acesso a serviços de telecom durante crise do coronavírus

A Anatel divulgou neste domingo, 15, ofício demandando das operadoras de telecomunicações medidas para promover e ampliar o acesso a serviços como banda larga e telefonia móvel 3G e 4G diante da crise da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Entre as ações, sugere que as empresas promovam acesso gratuito por celular para aplicativo específico do SUS.

Do mesmo modo, serão feitas a liberação de Wi-Fi e ampliação da velocidade da banda larga, flexibilização para pagamentos de contas inadimplentes e garantias de estabilidade técnica das redes.

Além disso, a agência deverá realizar reunião no início desta semana, e para isso pede a designação de representantes das empresas para lidar com o assunto.

Embora reconheça que iniciativa voluntárias por parte de algumas prestadoras estejam sendo feitas, diz que é “necessária a construção conjunta de medidas gerais mínimas.

Em conformidade, as medidas devem considerar as peculiaridades de cada serviço e de cada grupo de consumidores, bem como as necessidades da população em geral.

Em síntese, trata-se de uma iniciativa similar ao que a Federal Communications Commission (FCC) fez na semana passada nos Estados Unidos.

A Anatel diz que, por conta dos avanços da doença e a imposição de quarentena e trabalho remoto, as conexões se tornarão ainda mais essenciais.

Isso significa a manutenção de serviços não apenas de informações de saúde, mas também de lazer, dependerá “em grande medida” das telecomunicações.

Reunião

A Anatel demanda também que as operadoras se preparem para medidas excepcionais e específicas a serem adotadas no contexto da pandemia.

Da mesma forma, também quer que as teles e seus associados organizem-se para articulação junto à agência, designando imediatamente representantes nominais como pontos-focais para tratamento contínuo das demandas.

As medidas consideradas importantes pela Anatel são:

  • Providências para acesso zero rating ao aplicativo móvel desenvolvido pelo Ministério da Saúde, o Coronavírus-SUS;
  • Medidas de ampliação de acesso a não assinantes (como liberação de redes Wi-Fi em determinados locais públicos);
  • Medida de ampliação de velocidade de conexão nos acessos fixos à banda larga;
  • Promoção de campanhas publicitárias para divulgação de informações referentes à covid-19, em especial com replicação daquelas realizadas pelo Ministério da Saúde;
  • Definição de plano de ação para garanta da estabilidade técnica do sistema, no sentido de evitar degradação de qualidade decorrente de ampliação súbita da demanda.
  • Flexibilização nos prazos de tratamento de casos de inadimplência por parte dos consumidores em áreas sob restrições de deslocamento;
  • Medidas de priorização no atendimento a solicitações de reparos em estabelecimentos de saúde e serviços de urgências;

Segundo o órgão regulador, as possíveis medidas podem contemplar outras questões, e que disponibilizará um site específico para divulgar as medidas em curso.

Naturalmente, a aplicação deve corresponder ao serviço já prestado pela empresa e na respectiva área de atuação.

“Reforça-se que a adoção de medidas transitórias, a partir do alinhamento setorial sob a atuação da Anatel, representa neste momento uma importante ferramenta de mitigação de impactos em diversos setores da economia e na saúde de milhões de brasileiros.” 

Em concomitância, a agência já tem trabalhado com operadoras pelo envio de mensagens SMS de alertas e informações elaboradas pelo Ministério da Saúde.

A VianaTel está atenta às recentes recomendações das autoridades públicas, assim como as demais medidas tomadas pela Anatel para colaborar com as ações de combate à epidemia.

Fonte: Teletime.

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2020-03-16T18:20:40+00:00