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FIBRA ÓPTICA CHEGOU A 138 NOVAS CIDADES EM 2018 | Fibra Optica

Os números da banda larga fixa reunidos no relatório anual divulgado hoje, 25, pela Anatel, mostram mais que a expansão de mercado dos provedores regionais. Indicam que a o ritmo de ativação de redes de fibra óptica em novas cidades vem caindo ano a ano desde 2016. Naquele ano, 538 cidades receberam redes com fibra. Já em 2017, foram 226. E ano passado, mais 138 cidades se juntaram à lista das que são cobertas, ao menos em algum ponto, com alguma tecnologia óptica. Ao final de 2018 havia no país 3.589 cidades com redes de fibra, de um universo de 5.570 municípios.

FIBRA ÓPTICA CHEGOU A 138 NOVAS CIDADES EM 2018 | Fibra Optica 2019-03-28T12:04:39+00:00

Anatel vai premiar pequenas prestadoras por bom atendimento ao consumidor

A Anatel vai premiar práticas inovadoras de prestadoras de serviços de telecomunicações voltadas ao atendimento dos consumidores. A escolha do tema do Prêmio Anatel – Prática Inovadora 2019, lançado esta semana pela agência, tem por objetivo incentivar a criação de soluções para um dos problemas do setor, que é o da qualidade do atendimento. Um dos prêmios irá para pequenos prestadores.

Anatel vai premiar pequenas prestadoras por bom atendimento ao consumidor 2019-03-19T03:18:38+00:00

Postes: provedores precisam recorrer à Justiça para comissão Anatel-Aneel julgar processos

No dia 7 de março deste ano, o juiz substituto Márcio de França Moreira, da 8ª Vara do DF, determinou em sentença que, em 40 dias, a comissão arbitral Anatel-Aneel de resolução de conflitos relativos à aluguel de postes se manifeste sobre o processo da Leste Flu Serviços de Telecomunicações no qual aciona a Ampla Energia e Serviços S/A. O provedor, com sede em Itaboraí, no Rio de Janeiro, recorreu à Justiça porque seu processo estava na comissão desde agosto de 2018, sem ser analisado.

Postes: provedores precisam recorrer à Justiça para comissão Anatel-Aneel julgar processos 2019-03-19T03:14:59+00:00

PEQUENAS PRESTADORAS RESPONDEM POR 90% DA EXPANSÃO DA BANDA LARGA NO ANO

O país fechou janeiro deste ano, segundo dados divulgados pela Anatel, com 31,1 milhões de contratos ativos de banda larga, crescimento de 6,1% em 12 meses (mais 1,8 milhão de assinantes). Os grandes responsáveis pela expansão da base no período foram os provedores regionais de acesso à internet – cerca de 90% dos novos acessos são clientes de suas empresas.

PEQUENAS PRESTADORAS RESPONDEM POR 90% DA EXPANSÃO DA BANDA LARGA NO ANO 2019-03-10T20:48:43+00:00

CÂMARA RETOMA PROJETO QUE ZERA TAXAS SOBRE IOT

A Câmara dos Deputados deverá retomar na próxima semana a apreciação do Projeto de Lei 7656/17, do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que elimina taxas e contribuições incidentes sobre as estações móveis de serviços de telecomunicações dos sistemas de comunicação máquina a máquina, mais conhecidos como internet das coisas ou IoT (internet of Things). Essa proposta é vista por especialistas em telecom como uma antecipação necessária do Legislativo para reduzir a carga tributária não somente dos dispositivos móveis M2M, sem intervenção humana, já em vigor, como também para esses mesmos dispositivos que exigem intervenção humana. O governo ainda não fixou data para editar medida sobre a regulamentação sobre IoT.

CÂMARA RETOMA PROJETO QUE ZERA TAXAS SOBRE IOT 2019-03-10T20:46:26+00:00

LEIS ESTADUAIS QUE CRIAM OBRIGAÇÕES PARA TELES SÃO CONTESTADAS NO STF

Leis estaduais que criam obrigações para prestadores de serviços de telefonia e internet são contestadas no Supremo Tribunal Federal (STF). A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedidos de liminar, contra as normas dos estados de Pernambuco (ADI 6086), Amazonas (ADIs 6087 e 6088), Ceará (ADI 6089) e Rio de Janeiro (ADI 6094). Em todas as ações, as associações afirmam que é competência privativa da União legislar sobre telecomunicações.

LEIS ESTADUAIS QUE CRIAM OBRIGAÇÕES PARA TELES SÃO CONTESTADAS NO STF 2019-03-10T20:43:51+00:00

PLC 79 VAI SER APRECIADO POR COMISSÃO ANTES DE IR AO PLENÁRIO DO SENADO | PLC79

Os 17 senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT) do Senado vão apreciar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79 antes de a matéria ir ao plenário da Casa. É dessa forma que o presidente da CCT, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), prevê encaminhar a tramitação da proposta sobre o novo marco regulatório das telecomunicações, de acordo com sua assessoria.

PLC 79 VAI SER APRECIADO POR COMISSÃO ANTES DE IR AO PLENÁRIO DO SENADO | PLC79 2019-02-24T20:32:37+00:00

PRESIDENTE DA CCT VAI CONDUZIR COM CAUTELA E CELERIDADE A APRECIAÇÃO DO PLC 79

A tramitação do projeto de lei da Câmara (PLC) 79/2016, que trata do novo marco regulatório das telecomunicações, será conduzida, a partir próxima semana, com cautela, mas com a celeridade que o assunto exige. Essa é a estratégia definida para a apreciação da matéria pelo novo presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), senador Vanderlan Cardoso (PP-GO).

PRESIDENTE DA CCT VAI CONDUZIR COM CAUTELA E CELERIDADE A APRECIAÇÃO DO PLC 79 2019-02-24T20:30:24+00:00

CÂMARA SUSPENDE DECRETO SOBRE SIGILO DE DOCUMENTOS

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/19, do deputado Aliel Machado (PSB-PR) e outros. Essa proposição suspende os efeitos do Decreto 9.690/19, que atribui a outras autoridades, inclusive ocupantes de cargos comissionados, a competência para classificação de informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto. A matéria irá ao Senado.

CÂMARA SUSPENDE DECRETO SOBRE SIGILO DE DOCUMENTOS 2019-02-24T20:30:52+00:00

ANATEL PRORROGA CONSULTA DA PROPOSTA DE REVISÃO DAS CONCESSÕES

A Anatel prorrogou por mais 30 dias a consulta pública que apresenta para comentários as minutas de Contratos de Concessão do STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI); e o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) prestado no regime público (PGMU). As operadoras Claro, Telefônica, Oi e Algar alegaram a complexidade dos temas.

ANATEL PRORROGA CONSULTA DA PROPOSTA DE REVISÃO DAS CONCESSÕES 2019-02-24T20:25:08+00:00
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