AUTORREGULAÇÃO E REVISÃO DE SANÇÕES PODEM MELHORAR A IMAGEM DAS TELES, AVALIAM ESPECIALISTAS | Tele

Em 10 anos, a Anatel instaurou mais de 32 mil processos de sanções, mas a maioria das multas aplicadas é judicializada.

O conceito da autorregulação para setor de telecomunicações continua a avançar entre os técnicos da Anatel e conta com o apoio das teles e especialistas do setor. Ontem, 19, em seminário em Brasília, Karla Crosara Rezende, superintendente executiva da Anatel,  lembrou que desde dezembro passado está em consulta pública versão que altera o regulamento de fiscalização regulatória para a aplicação de sanções às empresas, que deixará de priorizar a aplicação de multas para a solução prévia dos problemas.

E José Alexandre Bicalho, que já foi da Anatel, assinalou que a experiência da Febraban, na qual baseia a sua atuação na autorregulação, surtiu bons resultados por haver contado com a colaboração de órgãos de defesa dos direitos dos consumidores, entre outros parceiros.

Para José Leça, diretor de assuntos jurídico-regulatórios da Telefônica, a autorregulação é um bom caminho. “O modelo de sanção acaba sendo judicializado”, advertiu.

Círculo vicioso

Para Karla,  a consulta pública servirá para empresas e consumidores apresentarem sugestões para melhorar o regulamento de fiscalização regulatória.

“Hoje temos um círculo vicioso. Temos ações de fiscalização que desaguam na descoberta do descumprimento reiterado de obrigações, à sanção aplicada e na regulamentação crescente”, relatou.

Alguns exemplos de sanções que podem ser aplicadas pela Agência às operadoras são a obrigação de levar infraestrutura para um determinado local não atendido por serviço de telecomunicações ou a suspensão de vendas de linhas ou de gratuidade de ligações devido a algum descumprimento de obrigação.

A Agência pretende adotar uma metodologia de priorização com adoção de medidas preventivas e reparatórias, entre elas o Termo de Conformidade, em que a operadora assume um compromisso com a Anatel de resolução do problema. E dar incentivos às empresas dispostas a corrigir erros, como suspensão da sanção para incentivar reparação ao consumidor.

Multas

De 2008 a 2017, a Anatel registrou a abertura de  32 mil processos de sanções, com 4,6 mil multas aplicadas em fase final em que não cabe mais recursos, com a soma de R$ 693 milhões. Mas, segundo Karla, apenas um terço desse valor foi efetivamente arrecadado pela agência, resultado considerado pela executiva como insatisfatório.

A consulta pública sobre o assunto (nº 53) recebe sugestões dos interessados até 27 de março.

Fonte:TeleSintese

Posts Anteriores

  • Anatel aprova destinação da faixa para 5G

    Os números da banda larga fixa reunidos no relatório anual divulgado hoje, 25, pela Anatel, mostram mais que a expansão de mercado dos provedores regionais. Indicam que a o ritmo de ativação de redes de fibra óptica em novas cidades vem caindo ano a ano desde 2016. Naquele ano, 538 cidades receberam redes com fibra. Já em 2017, foram 226. E ano passado, mais 138 cidades se juntaram à lista das que são cobertas, ao menos em algum ponto, com alguma tecnologia óptica. Ao final de 2018 havia no país 3.589 cidades com redes de fibra, de um universo de 5.570 municípios.

  • TCU reforma decisão sobre análise de TACs da Anatel

    Os números da banda larga fixa reunidos no relatório anual divulgado hoje, 25, pela Anatel, mostram mais que a expansão de mercado dos provedores regionais. Indicam que a o ritmo de ativação de redes de fibra óptica em novas cidades vem caindo ano a ano desde 2016. Naquele ano, 538 cidades receberam redes com fibra. Já em 2017, foram 226. E ano passado, mais 138 cidades se juntaram à lista das que são cobertas, ao menos em algum ponto, com alguma tecnologia óptica. Ao final de 2018 havia no país 3.589 cidades com redes de fibra, de um universo de 5.570 municípios.

  • Serviços de Informação e Comunicações têm retração de 1,7% em março | Fibra Optica

    Os números da banda larga fixa reunidos no relatório anual divulgado hoje, 25, pela Anatel, mostram mais que a expansão de mercado dos provedores regionais. Indicam que a o ritmo de ativação de redes de fibra óptica em novas cidades vem caindo ano a ano desde 2016. Naquele ano, 538 cidades receberam redes com fibra. Já em 2017, foram 226. E ano passado, mais 138 cidades se juntaram à lista das que são cobertas, ao menos em algum ponto, com alguma tecnologia óptica. Ao final de 2018 havia no país 3.589 cidades com redes de fibra, de um universo de 5.570 municípios.

  • Anatel confirma leilão de 5G para o próximo ano

    Os números da banda larga fixa reunidos no relatório anual divulgado hoje, 25, pela Anatel, mostram mais que a expansão de mercado dos provedores regionais. Indicam que a o ritmo de ativação de redes de fibra óptica em novas cidades vem caindo ano a ano desde 2016. Naquele ano, 538 cidades receberam redes com fibra. Já em 2017, foram 226. E ano passado, mais 138 cidades se juntaram à lista das que são cobertas, ao menos em algum ponto, com alguma tecnologia óptica. Ao final de 2018 havia no país 3.589 cidades com redes de fibra, de um universo de 5.570 municípios.

  • Aluguel de postes será tema de audiência pública na Câmara | Fibra Optica

    Os números da banda larga fixa reunidos no relatório anual divulgado hoje, 25, pela Anatel, mostram mais que a expansão de mercado dos provedores regionais. Indicam que a o ritmo de ativação de redes de fibra óptica em novas cidades vem caindo ano a ano desde 2016. Naquele ano, 538 cidades receberam redes com fibra. Já em 2017, foram 226. E ano passado, mais 138 cidades se juntaram à lista das que são cobertas, ao menos em algum ponto, com alguma tecnologia óptica. Ao final de 2018 havia no país 3.589 cidades com redes de fibra, de um universo de 5.570 municípios.

2019-02-24T20:16:08+00:00
Whatsapp