O cerco da Anatel aos ISPs que não cumprem seus regulamentos
O real número de conexões fixas ativas no país sempre foi incerto. Em seu último levantamento, Anatel apontava que, em julho, eram 49,7 milhões. O dado, porém, poderá ser corrigido, como a agência tem por hábito fazer. Em janeiro, por exemplo, seu site informava que havia, dois meses antes, 47,2 milhões de acessos. Já hoje, […]
Riscos à assimetria regulatória e ao conceito PPP
Sete entidades que representam provedores regionais valeram-se de um parecer do jurista Floriano de Azevedo Marques Neto, professor titular da Faculdade de Direito da USP e ministro do TSE, para defender, junto à Anatel, a manutenção do conceito Prestadora de Pequeno Porte (PPP) em seus atuais moldes e a assimetria regulatória vigente, que garante às […]
Dúvidas e dificuldades dos ISPs em meio ao bloqueio do X
Responsáveis por mais de 53% dos acessos fixos de banda larga no país, os PPPs estão buscando orientações sobre o bloqueio ao X (ex-Twitter), determinado, inicialmente, na sexta, dia 30, pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Dada a polêmica sobre o assunto, o magistrado submeteu sua decisão à Primeira Turma da corte, onde ela […]
Os PPPs e o novo Regulamento de Segurança Cibernética da Anatel
A Anatel alterou, no início de julho, o Regulamento de Segurança Cibernética Aplicado ao Setor de Telecomunicações, contido na sua Resolução 740/2020. Na prática, amplia o número de empresas sujeitas a algumas determinações. Uma das principais mudanças, conforme noticiário sobre o tema e texto disponibilizado pela agência em seu site, é que “todos os prestadores […]
O QUE MUDA NA COLETA SEMESTRAL DA ANATEL?
Dentre todas as coletas da Anatel, a de dados Econômico-financeiros e Técnico-operacionais – mais conhecido no mercado como “semestral” – é a que mais dificuldades causa aos ISPs. Geralmente, isso se deve à falta de familiaridade dos gestores com termos contábeis. No envio que terá de seguir para a agência até o dia 31 de […]
Concentração, competição e segunda classe na banda larga
Dizia-se, quando da fusão entre Vero e Americanet, em julho do ano passado, que ela não só impulsionaria a união de outras grandes PPPs, multiplicando o número de provedores regionais com carteiras próximas ou superiores a 1 milhão de clientes, como levaria grandes teles a ingressarem na onda de M&As do segmento. A recente confirmação […]
Anatel aperta o cerco aos ISPs e exige dados de suas infraestruturas
A Anatel sempre teve por hábito questionar prestadores de SCM, SMP, STFC e SeAC quanto aos dados a ela remetidos em suas coletas mensal e semestral. Isso, porém, nunca havia ocorrido com relação à anual. Dessa forma, os esclarecimentos que a agência tem solicitado nas últimas semanas a provedores sobre dados de suas infraestruturas têm […]
Anatel e as mudanças na coleta semestral dos dados dos ISPs
As principais dificuldades dos provedores de Internet nas últimas edições da coleta de dados Econômico-financeiros e Técnico-operacionais resultaram de falta de atenção e pouca familiaridade com as informações solicitadas. Já no envio que deve seguir à Anatel até o próximo dia 31, a demanda por dados relativos a atividades sobre as quais a agência não […]
A INTENSIVA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ANATEL
Inúmeros processos que a Anatel tem direcionado a provedores desde abril têm o mesmo tema: “Arrecadação: Comunicação de Cobrança”. Pode-se afirmar que o número de ISPs chamados a dar esclarecimentos dessa forma é de alguns milhares. Isso, sem que a agência tenha se manifestado sobre a abrangência de sua ação e tendo como base apenas […]
Desafios dos ISPs no combate às Box TVs clandestinas
De janeiro a agosto de 2023, a Anatel confiscou 1,4 milhão de dispositivos de box TVs clandestinas e bloqueou 743 endereços de IP e 54 domínios. Isso mostra que a agência está combatendo o famoso “gatonet” com mais afinco dia após dia. Sua medida mais efetiva nesse sentido, porém, foi a criação, em setembro, de […]
