Anatel: operadoras com poder de mercado vão instalar PTTs em seis cidades

Operadoras com poder de mercado (PMS) terão que instalar ponto de troca de tráfego em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Porto Alegre e Fortaleza para atender PGMC.

A Anatel publicou, nesta sexta-feira (4), ato estabelecendo os Pontos de Troca de Tráfego (PTTs) em atendimento a dispositivo do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). A decisão foi de exigir, de cada grupo com Poder de Mercado Significativo (PMS) a implantação de seis pontos nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Brasília e Fortaleza.

Os PTTs integrarão as Ofertas de Referência de Transporte de Dados em Alta Capacidade, de Interconexão para Trânsito de Dados e de Interconexão para Troca de Tráfego de Dados, dos respectivos Grupos Econômicos detentores de PMS responsáveis pelo seu atendimento. A proposta original, que passou por consulta pública, previa um número maior de pontos de troca de tráfego.

Segundo a área técnica, a opção de implantação de um PTT por operadora com poder de mercado nesses municípios atende ao que exige o PGMC. “O PTT opera como um facilitador para qualquer provedor de Internet, independentemente de seu porte ou localização geográfica, concentrando fornecedores de conteúdo, provedores de acesso à Internet e provedores de trânsito, além de racionalizar o roteamento do tráfego em nível nacional e internacional”, sustenta o parecer técnico.

No entendimento da área técnica, não restam dúvidas de que a medida assimétrica estabelecida é recomendável e pró-competitiva, alcançando deste modo os objetivos propostos no PGMC, em especial quanto ao desenvolvimento da Internet no Brasil e com menor custo para o usuário final.

Dessa forma, em São Paulo, são obrigadas a implantar um PTT a Oi, Vivo, Claro, TIM e Algar. No Rio de Janeiro, a obrigação recai para as mesmas prestadoras. Já em Porto Alegre, apenas a Algar não precisa instalar o PTT.

Em Curitiba, além da Oi, Vivo, Claro e TIM, a Algar e a Copel também precisam implantar um ponto de troca de tráfego. Em Brasília, a obrigação vale para todas as prestadoras, com exceção da Copel. E em Fortaleza, apenas Oi, Vivo, Claro e TIM terão que instalar o PTT.

Fonte:TeleSintese

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2019-01-07T18:25:51+00:00
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