Soluções Completas de Licenças da Anatel
SCM
Serviço de Comunicação
Multimídia
SeAC
Serviço de Acesso
Condicionado
STFC
Serviço Telefônico
Fixo Comutado
Credenciamento Anatel
Cadastro de prestadoras dispensadas de autorização.
Licença Anatel
Outorga para os principais serviços de telecomunicações.
Documentação para registro ou alteração no CREA/CFT
Elaboração de documentação técnica, contratos e formulários.
Cadastro de estações e documentação obrigatória
Documento de responsabilidade técnica da instalação da estação.
DICI e FUST mensais
Orientação e envio das declarações obrigatórias mensais.
Indicação de Responsável Técnico CREA/CFT
Indicação de profissional habilitado que possui competências técnicas na área de telecomunicações.
Orientação e envio da declaração semestral.
Coleta de dados econômicos, financeiros e técnicos operacionais.
Orientação e envio da declaração anual
Coleta de dados de Infraestrutura.
Orientação administrativa
Apoio para elaboração de defesa administrativa para órgãos públicos.
Modelos de Contratos
De prestação de serviços em telecomunicações, de permanência, fidelidade, de SVA etc.
Apoio Fiscal e Financeiro.
Auxílio nos instrumentos fiscais e recolhimento dos impostos.
LGPD
Orientações sobre como aplicar a Lei Geral de Proteção de Dados
Nos pacotes Standard + Pós-Outorga, Pós-Outorga e Full, disponibilizamos os seguintes modelos que são atualizados com frequência por nossa equipe:
- Contrato de Prestação de SCM – Serviços de Comunicação Multimídia;
- Contrato de Prestação de SeAC – Serviço de Acesso Condicionado;
- Contrato de Prestação de STFC – Serviço Telefônico Fixo Comutado;
- Contrato de Prestação SVA – Serviço de Valor Adicionado;
- Termo de Contratação/Contrato de Adesão;
- Termo de fidelidade/Contrato de Permanência;
- Contrato de Link Dedicado (normalmente para a realização de contratações entre provedores com acordo de nível de serviço/SLA);
- Termos Aditivos;
- Termos de Cancelamento/Rescisão.
- Distrato;
- Contrato Lan to Lan;
- Contrato com Condomínios.
- Contrato de Compartilhamento da Rede de Fibra Óptica;
- Contrato de Locação de Porta de Acesso à Internet;
- Contrato de compra e venda de Equipamentos;
- Contrato de Permissão de Uso e de Instituição de Servidão de Passagem;
- Contrato de Permuta;
- Termo de Responsabilidade para Colaboradores (Uso de Equipamentos/Automóvel Coorporativo/Celular);
- Termo de Sigilo e Confidencialidade;
- Termo de Entrega de EPI’s;
- Termo de troca de titularidade;
- Termo de Autorização de Uso de Imagem;
- Atestado de Viabilidade Técnica;
Além disso, fornecemos:
- Apoio nas adequações necessárias à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- Atendimento humanizado;
- Instruções diante de notificações do PROCON, dos Conselhos Profissionais (CREA E CFT), de Concessionária de energia, bem como Ofícios de delegacias e/ou autoridades policiais;
- Considerações a respeito da emissão de Notas Fiscais relativas aos serviços de Telecomunicações;
- Orientações sobre SVA (Serviço de valor adicionado);
- Direcionamento para recuperação de crédito.
Como o segmento de Provedores de Internet é um ramo muito específico, existem algumas dificuldades com relação à emissão de notas e recolhimento de impostos. Por isso, identificamos a necessidade dessas empresas em obter apoio fiscal e contábil a fim de ajudá-las no cumprimento da legislação sem fragilizar o faturamento.
- Leiaute e itens corretos conforme legislação;
- Formulário de verificação de notas fiscais relativas aos serviços de telecomunicações;
- Auxílio nos impostos incidentes na prestação de serviços de telecomunicações.
Oferecemos condições especiais para clientes RadiusNet e VianaCom!
