O seu provedor está em dia com o SICI e FUST? | Anatel

Antes de mais nada, você sabia do compromisso de operar seu provedor de forma regulamentada?

A saber, as  prestadoras de SCM de pequeno, médio e grande porte precisam estar em dia com a licença SCM (Serviço de Comunicação e Multimídia) da Anatel para que possam operar com regularidade.

SICI e FUST

Com efeito, os provedores precisam apresentar com exatidão mensalmente para a Anatel uma série de informações relativas aos serviços prestados. Os dados levantados nestes relatórios devem ser transmitidos com total exatidão, por isso há a existência do Sistema Integrado de Coleta de InformaçõesSICI. Entre os indicadores mais relevantes está a quantidade de acessos em serviço.

Nesse ínterim, a declaração do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) também é feita mensalmente, assim como também é obrigatória para todas as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações que obtenham receita. A declaração é feita por meio do Sistema de Acolhimento da Declaração do FUST o SFUST.

Periodicamente a Anatel também realiza visitas in loco ou por meio de solicitações, onde é feita a fiscalização das entidades que contribuem para o fundo

Igualmente, mesmo os provedores que não tenham registrado ganhos até o momento da fiscalização, entretanto, precisam efetuar Declaração de Não Obrigação no SFUST e no SICI.

Sob o mesmo ponto de vista, aqueles provedores que não realizarem esta prestação de contas ou não informarem corretamente o valor, são advertidos, podendo acarretar eventualmente na suspensão da licença SCM.

O sistema RadiusNet atualmente automatizou todo o processo para a prestação dessas informações. Desta forma, o seu relatório SICI é emitido automaticamente pelo sistema RadiusNet.

Em síntese, é possível economizar um tempo precioso que pode ser dedicado em outros setores de seu provedor.

Além disso, é possível certificar-se da exatidão de como as informações são emitidas, evitando qualquer possibilidade de imprevistos ou a incoerência destas informações.