ISPs: Esforços e dificuldades na busca pela outorga no SCM
Muitos provedores Internet têm enfrentado dificuldades resultantes da falta de zelo com a regularidade de suas atividades. Por Natália Piva* O número de ISPs que possuem outorga – que será obrigatória para todos os prestadores de SCM dentro de poucos dias – segue em ascensão acelerada. Conforme a Anatel, de 27 de junho, quando foi […]
A categorização do acesso à Internet e o fim da Norma 4
Provedores tendem a declarar sua principal oferta como Serviço de Conexão à Internet (SCI), isenta de ICMS e das contribuições para o FUST e Funttel. Por Fabio Vianna Coelho (*) O Tribunal de Justiça do Maranhão anulou, no final de agosto, a aplicação de multas que somavam R$ 4,4 milhões a quatro provedores de Internet […]
NFCom: Não há mais tempo a perder para as adequações necessárias
O uso da NFCom, que substituirá as notas modelos 21 e 22, será obrigatório para contribuintes do ICMS a partir do dia 1º de novembro Por Fabrício Viana (*) Após sucessivos adiamentos, o uso da NFCom, que substituirá as notas modelos 21 e 22, será obrigatório para contribuintes do ICMS a partir do dia 1º […]
A obrigatoriedade da outorga no SCM: impactos, benefícios e regularização
Coleta irregular dos dados irritou à Agência Reguladora que tomou as medidas cabíveis para regularizar o mercado. Por Bárbara Castro Alves (*) A possibilidade de que provedores de Internet de menor porte atuassem sem outorga foi um dos principais fatores que fez o número de acessos fixos no país saltar de 32,9 milhões no início […]
As autuações do CREA-SP aos provedores de Internet
No final de junho, mensagens do conselho seguiram novamente para número expressivo de empresas. Desta vez, porém, remetiam autos de infração com multas no valor de R$ 2.722,72. Por Fabio Vianna Coelho (*) O CREA-SP realiza, de tempos em tempos, disparos em massa de notificações exigindo de provedores de Internet a indicação de um profissional […]
ISPs: cuidados e benefícios trazidos pela NFCOM
Por Fabio Vianna Coelho (*) – As notas modelos 21 e 22, utilizadas por empresas de telecomunicações e de comunicação no faturamento de serviços que sofrem incidência de ICMS, serão substituídas pela NFCOM – Nota Fiscal Eletrônica de Comunicação ou modelo 62 – a partir de 1º de novembro próximo. A mudança deveria ter ocorrido no passado, […]
Enfim, o tamanho da subnotificação na banda larga brasileira
Conforme o estudo, entre janeiro de 2024 e fevereiro último, apenas 5.951 ISPs (26,9% do total) enviaram o DICI à agência ininterruptamente. Outras 4.445 (20,2%) deixaram de fazê-lo em um ou mais meses. Por Bárbara Castro Alves (*) A histórica marca de 50 milhões de conexões fixas ativas no país foi supostamente alcançada em maio […]
O papel das PPPs na atualização tecnológica da Internet brasileira
A Internet comercial está completando 30 anos no país. Sem as PPPs, ela não aconteceria. Por Fabio Vianna Coelho (*) Muito já foi escrito e falado sobre a importância dos ISPs na disseminação do acesso à Internet no país. No início desta década, esses provedores se multiplicaram em áreas que, por serem menos povoadas e […]
O que os ISPs podem esperar de 2025
Por Fabio Vianna Coelho (*) Ano após ano, é anunciado o esgotamento da demanda por novas conexões de banda larga no país. Com a mesma periodicidade, o segmento insiste em contrariar essas previsões, que se repetem desde o início de 2022. De lá até o fechamento de 2024, quando se alcançou a marca de 52 […]
Precauções que ISPs devem adotar diante do fim da Norma 4
Por Bárbara Castro Alves (*) A decisão da Anatel de extinguir a Norma 4, de 1995, provocou reações diversas, que vão da indiferença à indignação, entre ISPs. O principal executivo da terceira maior PPP do país, a Vero, Fabiano Ferreira, afirmou que a revogação do regulamento não afetará a empresa e contribuirá para uniformizar as regras do […]