O CERCO DA ANATEL AO EXCESSO DE SVAS NAS RECEITAS DOS ISPS

Houve, de fato, um crescimento significativo da oferta dos chamados SVAs pelos ISPs nos últimos anos. Como forma de enfrentar uma concorrência crescente, as empresas passaram a comercializar serviços adicionais – como streaming, VoIP, e-mail, armazenamento em nuvem etc. –, a fim de agregar valor à sua oferta principal, o provimento de Internet, este, para […]

Governo libera crédito a provedores. Vale a pena acessá-lo?

Por Bárbara Castro Alves* Pela primeira vez desde sua criação, em 2000, os recursos do Fust serão utilizados para, como diz sua nomenclatura, promover a universalização dos serviços de telecomunicações. O Ministério das Comunicações liberou, em maio, R$ 1,17 bilhão em linhas de financiamento voltadas à ampliação de redes que contemplem escolas públicas, pequenas propriedades […]

ISPS NA MIRA DO CREA. O QUE FAZER?

O CREA-SP tem encaminhado sistematicamente notificações a ISPs registrados no estado de São Paulo. Iniciado no final de abril, o envio via Correios dá-se sem critério – muitos dos destinatários são inscritos no CFT (Conselho Federal dos Técnicos) ou no próprio CREA – e direciona-se a empresas que dispõem, em seus CNPJs, de CNAE (Classificação […]

AS DIFICULDADES DOS ISPS COM A COLETA SEMESTRAL DA ANATEL

A coleta semestral, um dos três modelos de relatórios que a Anatel exige dos ISPs e demais prestadores de serviços de telecomunicações, deve ser remetido até 31 de maio. Em sua terceira edição, o envio ocorrerá pela primeira vez no novo sistema da agência, que tem gerado dúvidas entre os que cumprem esse tipo de obrigação regulatória. […]

A PARTICIPAÇÃO DOS ISPS NO COMBATE AOS ATAQUES EM ESCOLAS

Os ataques ocorridos em escolas de São Paulo e Santa Catarina em 27 de março e 5 de abril, que resultaram na morte de cinco pessoas – dentre as quais crianças com idades entre 5 e 7 anos –, soaram o alerta e despertaram pânico entre pais e educadores. Isso foi particularmente notório em 20 […]

Os Direitos dos ISPS quanto ao uso de postes

Os direitos dos ISPs quanto ao uso de postes Lívia Carvalho Oliveira (*) No embate que travam com concessionárias de energia pela utilização de postes, parte dos provedores de Internet se notabiliza pelo desrespeito às normas que regem o compartilhamento desse tipo de estrutura. Não são raras as redes instaladas à revelia das companhias elétricas, […]

PORQUE OS ISPS ATRASAM OU NÃO REALIZAM OS ENVIOS DE DADOS À ANATEL

Cada vez que a Anatel divulga seus levantamentos sobre os números da banda larga no país, há recuo das conexões ativas na comparação mensal, o que se deve não a mudanças no mercado, mas a erros, atrasos ou falta de envio dos dados pelos ISPs. A constância com que isso ocorre torna a defasagem dos dados previsível […]

Viana: Consumo de banda, uma dor de cabeça para teles e ISPs

Fabrício Viana faz uma análise da disputa sobre quem, entre operadoras e OTTs, paga a conta do alto consumo de banda atual A queixa é antiga, mas foi particularmente intensa no Mobile World Congress, realizado na virada de fevereiro para março, em Barcelona. Grupos mundiais de telecomunicações reiteraram em uníssono a necessidade de que empresas […]

Especialista vê acerto no Plano da ANATEL contra a IPTV pirata

A gerente de Processos Regulatórios da VianaTel, consultoria especializada em regularização de provedores, Barbara Castro Alves, vê acerto no plano anunciado nesta quinta-feira, 9, pela Anatel, para identificação e bloqueio do acesso à IPTV pirata. A medida prevê a identificação do IP ou DNS dos equipamentos irregulares, que poderão ser bloqueados diretamente nas redes dos […]

Erros e riscos na emissão de notas por provedores

O modelo de nota fiscal 62, que já pode ser usado em substituição às notas 21 e 22, é a mais recente tentativa de simplificar a intrincada classificação tributária de serviços de telecomunicações e dos que funcionam sobre sinal de Internet. Na prática, porém, pouco muda na vida dos provedores, que, ao tentarem pagar os […]