As dificuldades dos provedores com o envio da coleta sobre postes
ADas 17 mil prestadoras de SCM outorgadas, apenas 995 – responsáveis por 54% dos acessos fixos existentes hoje – haviam remetido a coleta até 23 de fevereiro, quando faltavam seis dias para o término do prazo original Por Bárbara Castro Alves (*) A baixíssima adesão de provedores de Internet ao envio de dados relativos aos […]
O peso de março no calendário de obrigações regulatórias dos ISPs
Por Fabio Vianna Coelho (*) – Março sempre é um mês complicado para provedores de Internet, ao menos para os que observam a regulamentação de suas atividades. É quando deve seguir para a Anatel a Coleta Anual, o mais complexo dos relatórios periódicos exigidos pela autarquia. Soma-se a este o DICI, a coleta mensal, que […]
Aparece um novo fiscal das obrigações com os que atuam em redes
A Feninfra é a única entidade habilitada pela Anatel para realizar a fiscalização das determinações trazidas pelo artigo 43 da Resolução 777, publicada em outubro. Também é o único canal para que os ISPs obtenham o atestado de regularidade – não é possível requerê-lo diretamente à Anatel. Por Natália Piva (*) Provedores de Internet têm […]
Como frear o avanço de facções na banda larga fixa
O SCM se mostra um ótimo negócio para traficantes e milicianos. . Ao administrarem ISPs em áreas dominadas, eliminam a concorrência e impõem valores para fornecer um serviço amplamente consumido. Por Fabio Vianna Coelho (*) Três técnicos de um ISP foram assassinados por integrantes da facção Bonde do Maluco, em 16 de dezembro, quando instalavam […]
As novas obrigações dos ISPs no compartilhamento de postes
Por Bárbara Castro Alves (*) – A proposta da Aneel de um novo regulamento para a ocupação de postes por redes de provedores de Internet, apresentada no início do mês, serviu, basicamente, para mostrar que suas divergências com a Anatel sobre o tema seguem inalteradas. Dessa forma, a conclusão do processo permanece distante. Independentemente disso, o […]
O crime organizado e as outorgas no SCM
Por Fabio Vianna Coelho* A Secretaria de Segurança Pública fluminense relatou, em postagem publicada em seu site no final de junho, que, em trabalho realizado conjuntamente com a Anatel em março, constatou-se que 80% dos ISPs que atuam em comunidades no estado seriam associados ou controlados por organizações criminosas, o que, conforme o comunicado, fez […]
A fase 2 do combate à informalidade na banda larga
As demandas da Anatel por dados que possibilitem identificar as reais dimensões do mercado seguiram ignoradas pelas empresas, aparentemente, as mesmas que antes não cumpriam prazos para acessar de forma fraudulenta benefícios fiscais. Por Fabio Vianna Coelho (*) Apenas dois dias após o fim do prazo para que todos os provedores estivessem em posse ou, […]
O que leva municípios a arbitrar sobre a ocupação de postes
Diferentemente do que ocorre com as teles, ISPs – exceto os que possuem a partir de centenas de milhares de clientes – não têm acesso à grande mídia e, por isso, são responsabilizados, sem defesa, pelo que há de errado no setor. Por Bárbara Castro Alves (*) As reações geradas dizem o contrário, mas a […]
O uso de SVAs no planejamento tributário de ISPs nos curto e médio prazos
Por Fabio Vianna Coelho (*) SVAs sempre foram utilizados por ISPs para a prática do chamado “planejamento tributário”. Isso se dá basicamente de três maneiras: o aumento legítimo das receitas por meio da oferta de serviços disponibilizados via web, a classificação do provimento de acesso como SVA – que, embora conflita com regulamentos da Anatel, […]
A categorização do acesso à Internet e o fim da Norma 4
Provedores tendem a declarar sua principal oferta como Serviço de Conexão à Internet (SCI), isenta de ICMS e das contribuições para o FUST e Funttel. Por Fabio Vianna Coelho (*) O Tribunal de Justiça do Maranhão anulou, no final de agosto, a aplicação de multas que somavam R$ 4,4 milhões a quatro provedores de Internet […]