Como a ‘zona’ dos postes afeta sua conta de luz e atrapalhará o 5G

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Basta uma ida até a esquina para ver que os postes da sua rua estão cheios de cabos. As planilhas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no entanto, captam uma situação diferente: elas mostram que boa parte das distribuidoras de energia ocupam apenas 13% dos pontos para colocar fios.

A dificuldade que as agências reguladoras têm para medir o tamanho da bagunça que é o compartilhamento de postes no Brasil é apenas a ponta do iceberg de um problema que se arrasta há duas décadas sem solução. Travada entre as empresas de distribuição de energia, donas dos postes, e as companhias de telecomunicação, que instalam cabos para ofertar banda larga, a disputa prejudica você,que não recebe desconto na conta de luz, e está prestes a virar o novo obstáculo para a chegada do 5G, a tecnologia que deve revolucionar a internet.

Qual o problema?
Nas contas de Aneel e da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), o Brasil tem aproximadamente 46 milhões de postes. Para o órgão responsável por regular serviços de comunicação, 10 milhões deles têm superlotação de fios.
Essa é uma dor de cabeça antiga, tanto que o primeiro acordo conjunto entre Aneel e Anatel para regularizar o uso de postes foi firmado há 20 anos. A regra foi atualizada pela última vez em 2014, quando a
Resolução nº 4 estabeleceu que:
  • um poste não pode ter mais de cinco pontos para fixar fios – um desses deve abrigar cabos reservado à distribuição de energia, enquanto os outros quatro podem ser oferecidos para alocar fios para transportar internet;
  • o aluguel de cada ponto fica em R$ 3,19 (valor atualizado para R$ 4,10);
  • para colocar fim à desordem, as operadoras de telecomunicação devem regularizar por ano 2.096 postes.
A essa altura, você já deve ter adivinhado que não deu muito certo.
Essa bagunça é produzida de duas formas diferentes, explica Efrain Cruz, diretor da Aneel. No primeiro caso, algumas provedoras de banda até alugam formalmente um espaço no poste, mas, na hora da instalação, colocam mais cabos do que o acordado. No segundo caso, as instalações são clandestinas mesmo: os cabos são pendurados sem contrato nenhum.
Para complicar, as duas agências não trocam informações para checar se as prestadoras de banda larga levam seus serviços aos consumidores usando infraestrutura contratada de forma regular.
O que a reguladora do setor elétrico faz é uma estimativa. Para entender esse ponto, é preciso entender outro detalhe: como o dinheiro dos aluguéis dos espaços nos postes é repartido.
Do total, 40% da quantia fica com as distribuidoras de energia e o restante vai para a Aneel, que usa os recursos para amortizar a tarifa elétrica. Hoje, esse valor arrecadado é de R$ 1,25 bilhão. Nas contas da Aneel, isso indica que 85% das distribuidoras cobram, em média, por menos de um ponto. Isso indica ainda como as instalações irregulares são um escoadouro de dinheiro.
Como afeta você?
Aquele emaranhado de fio suspenso sobre ruas do país não é apenas uma feiura estética. Ele é símbolo de uma ineficiência que afeta você das seguintes formas:
  • a conta de luz não cai;
  • a competição entre serviços de internet é menor;
  • falta segurança e qualidade do serviço de energia elétrica.
Conta de luz
Vamos começar pela conta de luz. Os 60% do valor arrecadado com o aluguel de pontos em postes que ficam com a Aneel são usados para reduzir a tarifa cobrada dos consumidores. Quando o valor não aumenta, porque empresas de telecomunicação fazem instalações clandestinas e não pagam o aluguel, quem deixa de ganhar o desconto é você.
A Aneel calcula que o valor das taxas poderia chegar a R$ 5,6 bilhões caso fosse recolhida a taxa de 75% dos pontos disponíveis.
Quer saber quanto isso poderia acabar barateando sua conta de luz? Prepare-se:
“Cada R$ 1 bilhão injetado [como amortização] no setor elétrico corresponde a uma atenuação aproximada na tarifa dos brasileiros de 0,6%. Numa conta simples, o Brasil teria aproximadamente 3% de redução tarifária.” Efrain Cruz.

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