A PROPOSTA É SENSIBILIZAR A SOCIEDADE, PARLAMENTARES E PODER PÚBLICO PARA O FATO DE QUE QUASE METADE DA POPULAÇÃO NÃO CONTA COM ACESSO À REDE

Será lançada em ato simbólico, neste domingo, 15, dentro da Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que acontece na sede da Apeosp, a campanha Internet Direito Seu. Com a participação de entidades e organizações, a proposta do movimento é sensibilizar a sociedade sobre os problemas gerados pela falta de conexão (ou conexão precária) à Internet num país de tamanha proporção como o Brasil e mobilizar a população para a disputa pela universalização do acesso, por conexão de qualidade e preços justos.

Para Flávia Lefèvre, especialista em políticas de telecomunicações e advogada da Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, um dos participantes, falar em acesso universal e democrático significa “ultrapassar a barreira da infraestrutura de telecomunicações, que hoje é insuficiente e distribuída de forma extremamente desigual e estabelecer condições especiais de contratação, que atendam aos consumidores de baixa renda”.

“Hoje o ambiente digital, seja por meio das plataformas online ou pelos aplicativos de mensagens instantâneas se constitui em arena importante para o debate público que acontece no país. Preocupa, portanto, que quase metade da população brasileira esteja à margem disto, sem uma conexão que lhe garanta a participação neste processo”, diz Ana Claudia Mielke, coordenadora do Intervozes, também parte da campanha.

O movimento leva em consideração os dados coletados anualmente pela pesquisa TIC Domicílios, produzidas pelo Cetic.Br, órgão ligado ao Comitê Gestor da Internet (CGI.Br). De acordo com o levantamento, 46% dos domicílios brasileiros ainda estão desconectados e isto vale para os mais variados tipos de conexão, entre elas a fixa (por satélite ou banda larga) e a móvel (por celular). O número é um pouco menor que o percentual aferido em 2015, quando 50% da população não tinha acesso à Internet em seus domicílios. Os “desconectados” são em sua maioria moradores de periferias das grandes cidades e zonas rurais e grande parte destes não contam com oferta do serviço em sua região.

Recentemente, o atual ministro do MCTIC, Gilberto Kassab, lançou novo programa, o Internet Para Todos, que pretende fazer uma gestão compartilhada da política de conectividade junto com os municípios brasileiros. Vários municípios têm firmado acordo com o MCTIC e com a Telebras, mas as regras referentes à execução do projeto e as contrapartidas das operadoras que vão utilizar o Satélite Geoestacionário (SGDC), comprado em 2011 pelo valor de R$ 2,7 bilhões, que, na avaliação dos participantes, seguem pouco transparentes.

As organizações que fazem parte do movimento são : Artigo 19; Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; Clube de Engenharia; Coletivo Digital; Fora do Eixo; Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; Instituto do Bem Estar Brasil; Instituto Nupef – Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação; Instituto Telecom; Intervozes ; Mídia Ninja; Projeto Saúde & Alegria; Proteste.

Fonte:PontoISP

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