ISPs e distribuidoras de energia acirram enfrentamento sobre postes

A relação já conturbada entre pequenos provedores de Internet (ISPs) e as distribuidoras de energia acerca do compartilhamento de postes para redes aéreas está se acirrando às vésperas da revisão da regulamentação que rege a atividade. Durante a Netcom 2019, realizada nesta semana em São Paulo, dirigentes de entidades representativas dos ISPs partiram para o “contra-ataque” após se sentirem injustiçados por cortes de fios.

Presidente da Associação Brasileira de Operadores de Telecomunicações e Provedores de Internet (Abramulti), Robson Lima argumentou que “as concessionárias de energia ficam muito preocupadas com os provedores enquanto as [grandes] operadoras são os mais irregulares que têm”, sobretudo com redes legadas. Segundo ele, os pequenos deveriam ser tomados como exemplo quando o assunto é ordenamento da rede aérea. Já as distribuidoras não estariam “fazendo direito o trabalho pelo qual recebem pelo compartilhamento”, ao mesmo tempo que Anatel e Aneel teriam “postura passiva” na fiscalização, em vácuo muitas vezes preenchido pelos Procons.

Conselheiro de administração da Abrint, Basílio Perez, por sua vez, lamentou que esteja crescendo uma “mentalidade de enfrentamento” em torno dos postes, afetando sobretudo a rede de ISPs (especialmente por parte da Enel, notou ele). “Isso é ruim, porque temos que abrir o diálogo”, pontuou o dirigente, também afirmando que são as grandes operadoras “os maiores ofensores na utilização de postes“, e não os provedores regionais.

Pelo lado das distribuidoras, o diretor de regulação e mercado da Enel, Sidney Simonaggio, afirmou que o setor (e sobretudo a empresa, que tem São Paulo entre as áreas de atuação) tem sido “massacrado” pela opinião pública por conta do desordenamento em áreas de grande densidade. “É a distribuidora que é questionada, não a operadora de telecom. Na nossa visão, a situação passou dos limites“.

“Nós não somos o limpador oficial de postes”, completou Simonaggio, cobrando uma ação reestruturante que ordene o “caos reinante”. Entre as sugestões da Enel estão a adoção de redes compartilhadas únicas com operador neutro, determinações de enterramento, obrigação das teles possuírem estruturas de atendimento (como call centers) para problemas com fios e a perda de outorga para empresas que realizarem instalações clandestinas ou a revelia. “Tem que existir multa e consequência”, afirmou Simonaggio.

Da Cemig, o engenheiro de processos comerciais João José Magalhães argumentou que “existem provedores regionais muito bem preparados e outros que não são”. Para tal, o representante mostrou que em Minas Gerais, das mais de 1,9 mil empresas de telecom autorizadas, apenas 647 têm relação contratual com a distribuidora. Por conta disso, a Cemig deve realizar um recadastramento na região.

Segundo estimativas da Anatel, o reordenamento das redes áreas em 1,4 mil cidades com mais de cinco prestadores de telecom poderia custar mais de R$ 20 bilhões. A questão é um dos pontos mais importantes da revisão da Resolução Conjunta nº 4, atualmente em andamento e que deve ser concluída em 2020, também alterando a dinâmica do preço referência na resolução de conflitos no aluguel dos postes.

Gerente de monitoramento das relações entre prestadoras da Superintendência de Competição da Anatel, Fábio Casotti destacou que é hora de “encontrar uma solução sistêmica para o problema, e não de ficar procurando culpados”. Sobre a argumentação dos ISPs que colocam as grandes operadoras como maiores responsáveis pelo desordenamento em redes aéreas, o representante da reguladora afirmou que cada caso é um caso. “Há locais onde há peso maior de redes legadas de operadoras tradicionais, mas também há lugares onde pode ter a contribuição dos regionais”.

Fonte: TeleTime

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2019-09-02T17:50:09+00:00