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A subnotificação dos PPPs é, por ora, o gargalo para que haja um mapeamento efetivo da oferta de banda larga no país.
Com uma série de ações que pareciam dispersas, a Anatel tem buscado um mapeamento efetivo da oferta de banda larga em todo o país. A proximidade do leilão de frequências do 5G, fundamental para a competitividade de setores inteiros da economia – particularmente indústria e agribusiness – e um movimento de migração das grandes cidades para o campo – motivado pela teletrabalho, que se tornou usual por conta da pandemia – são alguns dos fatores que compõem o cenário que leva a agência a colocar em curso políticas de universalização do serviço. Os PPPs, que promoveram a oferta de banda larga na maior parte do território nacional, são protagonistas nos interesses que motivam as iniciativas da agência.
Em outubro último, a Anatel solicitou a provedores de pequeno porque lhe enviassem dados sobre a extensão e cobertura de suas redes. Por ser a primeira demanda do gênero, não havia obrigatoriedade, o que fez a adesão ser menor que a esperada. Isso ficou evidente quando a agência divulgou, em abril, que 988 cidades brasileiras que não possuíam backhaul de fibra óptica, sendo que, destas, conforme a Abrint, 380 dispunham sim da infraestrutura.
A disparidade provocou diferentes reações no segmento. Anatel e Abrint identificaram, a partir da diferença entre seus levantamentos, elevado número de provedores regionais operando com algum grau de irregularidade, desde o não cumprimento de suas obrigações periódicas junto à agência até a operação totalmente clandestina. Diante do quadro, a associação retomou sua campanha para regularização de PPPs. Já a agência comunicou, em maio, que realizará Consulta Pública, em seu site, para que os prestadores de serviços de telecomunicações informem em quais localidades possuem backhaul, a fim de evitar a sobreposição de investimentos.
Já entre as empresas, houve uma intensa movimentação de mercado, particularmente quanto a prospecção de áreas para operação. Por conta do não envio dos dados por provedores, aparentemente, havia cidades – algumas com elevado potencial econômico – desprovidas da oferta de banda larga via fibra. Ao perceberem a aproximação de possíveis futuros concorrentes, PPPs encaminharam centenas de pedidos às suas consultorias regulatórias para que enviassem, ainda que com atraso, dados sobre localização e extensão de suas redes à agência, a fim aplacarem a disposição de outros ofertantes do serviço pelas suas áreas de atuação.
Embora não tenha sinalizado que tornará a declaração compulsória, a Anatel manteve sua busca por dados precisos para mapear a oferta de banda larga no país. Para tanto, fechou, em maio, uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento Econômico (BID) para a criação de uma plataforma para este fim. Chamada C2DB (Crowdsourcing for Digital Connectivity in Brazil), servirá para a identificação de demanda por banda larga fixa e móvel em todo o território nacional.
Na mesma linha, em fevereiro, a Anatel implantou a atualização de seu relatório sobre conexões ativas, convertendo o SICI (Sistema de Coleta de Informações) em DICI (Sistema de Dados, Informação, Conhecimento e Inteligência). Os primeiros envios foram comprometidos por conta da falta de atualização de softwares de gestão utilizados por ISPs de menor porte. A situação, porém, deve se normalizar logo. O fato é que o DICI é uma atualização satisfatória quanto aos dados pertinentes para a identificação da oferta de serviços, velocidades de conexões, dentre outros.
Outra característica do DICI é que ele proporciona maior compatibilidade com outros sistemas e, assim, favorece a troca de informações entre a agência, as concessionárias de energia, CREA, CFT e demais reguladores de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia).
Nota-se que, além da universalização da banda larga no país, a agência possibilita a identificação da forma como ela se dá. A troca de informações entre reguladores e proprietários de postes possibilita maior agilidade na remoção de redes clandestinas e identificação e responsabilização de quem as opera, bem como a garantia de que os técnicos que instalam cabeamento autorizado por Anatel e concessionárias de energia são capacitados perante CREA e CFT para atuarem próximos a redes de alta tensão.
Atuando fora dos grandes centros, os PPPs são, por ora, o gargalo para que haja um mapeamento efetivo da oferta de banda larga no país. Por diversas frentes, a Anatel identifica onde há oferta e demanda. O passo seguinte, já em curso, são políticas voltadas à universalização do acesso à banda larga. A atenção sobre os ISPs regionais continua crescente.
*Fabio Vianna Coelho é sócio da VianaTel e da RadiusNet, empresas especializadas, respectivamente, em regularização e software de gestão para provedores de Internet. Bárbara Castro Alves é gerente de Processos Regulatórios da VianaTel.
Fonte: Telesintese
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