Pesquisa da Ouvidoria vê usuários dos serviços da Anatel satisfeitos

MELHOR PONTUAÇÃO FOI OBTIDA PELA OUTORGA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E A PIOR FOI COM CERTIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Senado Federal vai decidir se as empresas de distribuição de energia elétrica, que compartilham postes ou dutos com outras companhias, terão que pagar um percentual às prefeituras. Isso é o que propõe o projeto de lei do Senado (PLS 310/2018) do ex-senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). A matéria está na Comissão de Serviços de Infraestrutura, aguardando a definição de relator.

Pelo texto, o repasse será de 10% do preço pago por uma empresa a outra pelo uso de postes e outros equipamentos localizados no espaço público usados para a fixação de cabos e de infraestrutura das concessionárias dos serviços públicos. Caso aprovada, essa proposta pode aumentar o valor do aluguel.

Para o autor do projeto, que nem foi reeleito, o compartilhamento gera recursos extras para as empresas do setor elétrico. “Ruas, praças e outros logradouros públicos, bens de uso comum do povo, são utilizados para gerar lucro para empresas privadas, sem que haja qualquer retorno ou compensação para os municípios. É uma distorção inaceitável”, afirma Eduardo Lopes.

A matéria tramita em caráter terminativo. Isso significa que, uma vez aprovada pelo colegiado, ela só será submetida ao Plenário do Senado se um recurso contar com o apoio de pelo menos nove senadores

Os usuários dos serviços prestados pela Anatel estão satisfeitos. Esse é o resumo da pesquisa feita pela Ouvidoria da agência reguladora em 2018. A avaliação chegou a 4,39 numa escala que vai de 1 a 6, sendo 1 totalmente insatisfeito e 6 muito satisfeito. Das quatro atividades pesquisadas, a melhor avaliação foi para outorga dos serviços de telecomunicações, que obteve 4,72 pontos.

O segundo serviço mais bem avaliado foi o de atendimento ao consumidor, que somou 4,43 pontos, seguido de soluções de competição (4,33). A pior nota ficou com os serviços de certificação e homologação, com 4,07 pontos.

Para compor o Índice de Satisfação dos Usuários dos Serviços Prestados pela Anatel (ISSA 2018), foram consultados 25,9 mil dos mais de 1,2 milhão de usuários, escolhidos por terem sido atendidos pela agência reguladora entre janeiro a outubro do ano passado. Esses usuários receberam um formulário com 15 perguntas, mas só 1,8 mil responderam.

Para o ouvidor Thiago Botelho, mesmo com o resultado satisfatório, a pesquisa aponta oportunidades de melhorias nos padrões da agência. E cita como exemplo o serviço de Certificação e Homologação, que pode ser melhorado a partir da facilitação da solicitação; redução da quantidade de etapas para obtenção e da complexidade dos procedimentos para obtenção; além da diminuição do tempo de disponibilização de resultado da solicitação.

No serviço de Solução de Competição, a Ouvidoria vê possibilidade de melhorias a partir da estabilidade nos meios de solicitação e da diminuição do tempo de disponibilização de resultado da solicitação.

Fonte:PontoISP

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2019-02-10T15:15:10+00:00
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