VEJA COMO NÃO ERRAR COM O COMODATO E ALUGUEL DO EQUIPAMENTO PARA O CLIENTE
O fornecimento de equipamentos, seja por meio de locação ou por comodato, é inerente à prestação de alguns serviços. É o que ocorre com banda larga, TV a cabo e outros ofertados por provedores de Internet, que têm a prática como um recorrente gerador de prejuízos. Particularmente entre os de pequeno porte, isso ocorre tanto […]
Provedores Internet: a NFCom vai mudar suas rotinas e práticas
Provedores de Internet terão de adotar, a partir de 1º de julho do próximo ano, a nota fiscal modelo 62, a NFCom, quando forem faturar serviços como provimento de banda larga, telefonia fixa – o que inclui algumas modalidades de VoIP – dentre outros que sofrem incidência de ICMS. Instaurado pelo Sinief nº 07, de […]
POR QUE O ISP PRECISA REGISTRAR AS ESTAÇÕES DE TELECOM
Sem registro da estação o competidor pode chegar em sua cidade. (*) Francielle Carvalho dos Santos Há um entendimento muito comum e bastante equivocado entre provedores quanto ao cadastro de suas estações. Isso ocorre, por exemplo, entre os que dispõem somente da autorização de prestadoras dispensadas. Por não precisarem de outorga para operarem, consideram que […]
USO CORRETO DO SVA PARA FIDELIZAR OS CLIENTES
À medida que a concorrência se intensificava e a demanda por conexões à Internet caía, provedores passaram a oferecer serviços adicionais a fim de valorizar sua oferta principal. Por um tempo, dispor, por exemplo, de streaming de vídeo constituía um diferencial mas, hoje, esse e outros chamados SVAs (Serviços de Valor Adicionado) se tornaram comuns nas prateleiras […]
O que está por vir na segunda onda de M&As dos ISPs
A onda de fusões e aquisições entre ISPs, que nunca arrefeceu, deve seguir em ritmo mais acelerado após alcançar um novo nível. As operações, antes concentradas entre pequenos e médios players, passam agora a envolver os grandes provedores. A fusão ente Vero e Americanet – até então, respectivamente os 7º e 11º maiores fornecedores de […]
O que os Investidores Ainda buscam nos ISPs?
A expansão da banda larga no país nos últimos anos alterou significativamente a vida daqueles que mais a impulsionaram. Como tratei em meu artigo anterior neste espaço, com 90% dos domicílios dispondo de acesso à Internet, conforme o IBGE, os provedores não crescerão no ritmo de antes apenas com a disponibilização desse serviço. O nível […]
PRECARIZAÇÃO E MORTES: O LEGADO DOS ISPS IRREGULARES RUMO A BSB
Ainda que noticiados com frequência por veículos regionais de imprensa – ao menos, quando resultam em mortes –, acidentes com trabalhadores de telecomunicações são muito mais comuns do que as reportagens levam a crer. Esses casos são a consequência maior da precarização dos trabalhos no setor, onde “quarteirização” e “quinteirização” de equipes, subnotificação de incidentes, […]
Plano Nacional de Inclusão Digital e os provedores Internet
Um grupo de trabalho formado por representantes dos Ministérios das Comunicações e da Casa Civil tem, a contar de 2 de junho, até 180 dias – 90 prorrogáveis por igual período – para elencar os principais pontos do que virá a ser o plano nacional de inclusão digital, que deverá, conforme o decreto que determina […]
O CERCO DA ANATEL AO EXCESSO DE SVAS NAS RECEITAS DOS ISPS
Houve, de fato, um crescimento significativo da oferta dos chamados SVAs pelos ISPs nos últimos anos. Como forma de enfrentar uma concorrência crescente, as empresas passaram a comercializar serviços adicionais – como streaming, VoIP, e-mail, armazenamento em nuvem etc. –, a fim de agregar valor à sua oferta principal, o provimento de Internet, este, para […]
Governo libera crédito a provedores. Vale a pena acessá-lo?
Por Bárbara Castro Alves* Pela primeira vez desde sua criação, em 2000, os recursos do Fust serão utilizados para, como diz sua nomenclatura, promover a universalização dos serviços de telecomunicações. O Ministério das Comunicações liberou, em maio, R$ 1,17 bilhão em linhas de financiamento voltadas à ampliação de redes que contemplem escolas públicas, pequenas propriedades […]
ISPS NA MIRA DO CREA. O QUE FAZER?
O CREA-SP tem encaminhado sistematicamente notificações a ISPs registrados no estado de São Paulo. Iniciado no final de abril, o envio via Correios dá-se sem critério – muitos dos destinatários são inscritos no CFT (Conselho Federal dos Técnicos) ou no próprio CREA – e direciona-se a empresas que dispõem, em seus CNPJs, de CNAE (Classificação […]
AS DIFICULDADES DOS ISPS COM A COLETA SEMESTRAL DA ANATEL
A coleta semestral, um dos três modelos de relatórios que a Anatel exige dos ISPs e demais prestadores de serviços de telecomunicações, deve ser remetido até 31 de maio. Em sua terceira edição, o envio ocorrerá pela primeira vez no novo sistema da agência, que tem gerado dúvidas entre os que cumprem esse tipo de obrigação regulatória. […]
A PARTICIPAÇÃO DOS ISPS NO COMBATE AOS ATAQUES EM ESCOLAS
Os ataques ocorridos em escolas de São Paulo e Santa Catarina em 27 de março e 5 de abril, que resultaram na morte de cinco pessoas – dentre as quais crianças com idades entre 5 e 7 anos –, soaram o alerta e despertaram pânico entre pais e educadores. Isso foi particularmente notório em 20 […]
Os Direitos dos ISPS quanto ao uso de postes
Os direitos dos ISPs quanto ao uso de postes Lívia Carvalho Oliveira (*) No embate que travam com concessionárias de energia pela utilização de postes, parte dos provedores de Internet se notabiliza pelo desrespeito às normas que regem o compartilhamento desse tipo de estrutura. Não são raras as redes instaladas à revelia das companhias elétricas, […]
Erros e riscos na emissão de notas por provedores
O modelo de nota fiscal 62, que já pode ser usado em substituição às notas 21 e 22, é a mais recente tentativa de simplificar a intrincada classificação tributária de serviços de telecomunicações e dos que funcionam sobre sinal de Internet. Na prática, porém, pouco muda na vida dos provedores, que, ao tentarem pagar os […]
Razões da baixa adesão de ISPs à coleta sobre postes
Por Natália Piva (*) A Anatel comunicou, em 23 de fevereiro, a ampliação, em 30 dias, do prazo para ISPs lhe reportarem dados sobre seus contratos com distribuidoras de energia relativos à ocupação de postes por redes de telecomunicações. Na ocasião, apenas 995 dos 17 mil provedores outorgados haviam atendido à demanda. Apesar da contrariedade […]
As dificuldades dos provedores com o envio da coleta sobre postes
Das 17 mil prestadoras de SCM outorgadas, apenas 995 – responsáveis por 54% dos acessos fixos existentes hoje – haviam remetido a coleta até 23 de fevereiro, quando faltavam seis dias para o término do prazo original Por Bárbara Castro Alves (*) A baixíssima adesão de provedores de Internet ao envio de dados relativos aos […]
O peso de março no calendário de obrigações regulatórias dos ISPs
Por Fabio Vianna Coelho (*) – Março sempre é um mês complicado para provedores de Internet, ao menos para os que observam a regulamentação de suas atividades. É quando deve seguir para a Anatel a Coleta Anual, o mais complexo dos relatórios periódicos exigidos pela autarquia. Soma-se a este o DICI, a coleta mensal, que […]
Aparece um novo fiscal das obrigações com os que atuam em redes
A Feninfra é a única entidade habilitada pela Anatel para realizar a fiscalização das determinações trazidas pelo artigo 43 da Resolução 777, publicada em outubro. Também é o único canal para que os ISPs obtenham o atestado de regularidade – não é possível requerê-lo diretamente à Anatel. Por Natália Piva (*) Provedores de Internet têm […]
Como frear o avanço de facções na banda larga fixa
O SCM se mostra um ótimo negócio para traficantes e milicianos. . Ao administrarem ISPs em áreas dominadas, eliminam a concorrência e impõem valores para fornecer um serviço amplamente consumido. Por Fabio Vianna Coelho (*) Três técnicos de um ISP foram assassinados por integrantes da facção Bonde do Maluco, em 16 de dezembro, quando instalavam […]
As novas obrigações dos ISPs no compartilhamento de postes
Por Bárbara Castro Alves (*) – A proposta da Aneel de um novo regulamento para a ocupação de postes por redes de provedores de Internet, apresentada no início do mês, serviu, basicamente, para mostrar que suas divergências com a Anatel sobre o tema seguem inalteradas. Dessa forma, a conclusão do processo permanece distante. Independentemente disso, o […]
O crime organizado e as outorgas no SCM
Por Fabio Vianna Coelho* A Secretaria de Segurança Pública fluminense relatou, em postagem publicada em seu site no final de junho, que, em trabalho realizado conjuntamente com a Anatel em março, constatou-se que 80% dos ISPs que atuam em comunidades no estado seriam associados ou controlados por organizações criminosas, o que, conforme o comunicado, fez […]
A fase 2 do combate à informalidade na banda larga
As demandas da Anatel por dados que possibilitem identificar as reais dimensões do mercado seguiram ignoradas pelas empresas, aparentemente, as mesmas que antes não cumpriam prazos para acessar de forma fraudulenta benefícios fiscais. Por Fabio Vianna Coelho (*) Apenas dois dias após o fim do prazo para que todos os provedores estivessem em posse ou, […]
O que leva municípios a arbitrar sobre a ocupação de postes
Diferentemente do que ocorre com as teles, ISPs – exceto os que possuem a partir de centenas de milhares de clientes – não têm acesso à grande mídia e, por isso, são responsabilizados, sem defesa, pelo que há de errado no setor. Por Bárbara Castro Alves (*) As reações geradas dizem o contrário, mas a […]
O uso de SVAs no planejamento tributário de ISPs nos curto e médio prazos
Por Fabio Vianna Coelho (*) SVAs sempre foram utilizados por ISPs para a prática do chamado “planejamento tributário”. Isso se dá basicamente de três maneiras: o aumento legítimo das receitas por meio da oferta de serviços disponibilizados via web, a classificação do provimento de acesso como SVA – que, embora conflita com regulamentos da Anatel, […]