As autuações do CREA-SP aos provedores de Internet
No final de junho, mensagens do conselho seguiram novamente para número expressivo de empresas. Desta vez, porém, remetiam autos de infração com multas no valor de R$ 2.722,72. Por Fabio Vianna Coelho (*) O CREA-SP realiza, de tempos em tempos, disparos em massa de notificações exigindo de provedores de Internet a indicação de um profissional […]
ISPs: cuidados e benefícios trazidos pela NFCOM
Por Fabio Vianna Coelho (*) – As notas modelos 21 e 22, utilizadas por empresas de telecomunicações e de comunicação no faturamento de serviços que sofrem incidência de ICMS, serão substituídas pela NFCOM – Nota Fiscal Eletrônica de Comunicação ou modelo 62 – a partir de 1º de novembro próximo. A mudança deveria ter ocorrido no passado, […]
Enfim, o tamanho da subnotificação na banda larga brasileira
Conforme o estudo, entre janeiro de 2024 e fevereiro último, apenas 5.951 ISPs (26,9% do total) enviaram o DICI à agência ininterruptamente. Outras 4.445 (20,2%) deixaram de fazê-lo em um ou mais meses. Por Bárbara Castro Alves (*) A histórica marca de 50 milhões de conexões fixas ativas no país foi supostamente alcançada em maio […]
O papel das PPPs na atualização tecnológica da Internet brasileira
A Internet comercial está completando 30 anos no país. Sem as PPPs, ela não aconteceria. Por Fabio Vianna Coelho (*) Muito já foi escrito e falado sobre a importância dos ISPs na disseminação do acesso à Internet no país. No início desta década, esses provedores se multiplicaram em áreas que, por serem menos povoadas e […]
O que os ISPs podem esperar de 2025
Por Fabio Vianna Coelho (*) Ano após ano, é anunciado o esgotamento da demanda por novas conexões de banda larga no país. Com a mesma periodicidade, o segmento insiste em contrariar essas previsões, que se repetem desde o início de 2022. De lá até o fechamento de 2024, quando se alcançou a marca de 52 […]
Precauções que ISPs devem adotar diante do fim da Norma 4
Por Bárbara Castro Alves (*) A decisão da Anatel de extinguir a Norma 4, de 1995, provocou reações diversas, que vão da indiferença à indignação, entre ISPs. O principal executivo da terceira maior PPP do país, a Vero, Fabiano Ferreira, afirmou que a revogação do regulamento não afetará a empresa e contribuirá para uniformizar as regras do […]
Investimentos, satisfação e zona cinzenta no SCM
Por Fabio Vianna Coelho (*) A Anatel tem apresentado dados interessantes sobre o mercado de banda larga fixa. Sua Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida, divulgada em março, trazia quatro PPPs como os provedores de Internet melhor avaliados por usuários. Até aí, nenhuma novidade, já que essas empresas sempre lideraram o ranking. O que chama […]
Postes: da falta de novas regras ao descumprimento das existentes
Por Bárbara Castro Alves* Embora aparentemente houvesse um consenso de que um novo regulamento seria a única forma de ordenar o emaranhado de cabos suspensos em postes pelo País, desde julho, quando a Aneel rejeitou a proposta recebida da Anatel nove meses antes levando os trabalhos à estaca zero, o tema parece relegado a segundo […]
O combate ao spoofing e as novas obrigações das operadoras de telefonia
Ao responsabilizar os fornecedores de STFC e SMP pelo monitoramento de suas redes e de seus códigos numéricos, a Anatel passará a ter conhecimento de infrações que antes não teria como identificar. Ainda que louvável, a iniciativa limita-se à telefonia. Espera-se que ações semelhantes do regulador tenham como alvo golpes aplicados por meio de falsificação […]
Entenda as mudanças na Coleta Anual de Dados da Anatel
Por Natália Piva (*) Fonte das informações mais importantes para a formulação de políticas públicas pela Anatel, a Coleta de Dados de Infraestrutura, conhecida no mercado como relatório anual, chega à sua quarta edição, logo após a agência anunciar uma nova postura quanto à cobrança desse tipo de obrigação dos prestadores de serviços de telecomunicações. […]