ANATEL PUBLICA RESOLUÇÃO QUE AMPLIA LIMITE DE ESPECTROS POR OPERADORA
A Anatel publicou, nesta terça-feira (6), resolução que estabelece limites máximos de quantidade de espectro pelas operadoras. Pelo texto, as prestadoras e suas coligadas, controladas ou controladoras podem deter, num mesmo município, até 35% das faixas até 1GHz, podendo estender limite até 40%, mediante condicionamentos da agência de ordem concorrencial e que visem ao uso eficiente do espectro.
Pequeno provedor, com 5% do mercado, passa a ser realidade a partir desta quinta, decide Anatel
O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 1 de novembro, regra que faz valer para todos os serviços de telecomunicações a definição do que é o Prestador de Pequeno Porte (PPP). Agora, todas as operadoras de telecomunicações serão consideradas pequenas se tiverem até 5% de participação em algum serviço de telecomunicações.
Anatel publica regras do Preço Público de Exploração de Satélite
A Anatel publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 5, o Regulamento de cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Satélite (RPPDES). A resolução confirma o preço público de R$ 102,677 mil pelo Direito de Exploração de Satélite Brasileiro e uso de radiofrequências associadas.
A proposta da Eletropaulo para regularização dos postes
A Eletropaulo apresentou na semana passada aos provedores regionais uma proposta de regulamentação dos postes aos provedores de internet. A concessionária sugeriu a Autodenuncia, na qual existe um incentivo da Eletropaulo para que as operadoras efetuem estudos técnicos e apresentem espontaneamente os projetos com a real utilização das redes.
Embratel lança nova solução multicloud
A Embratel lançou uma nova solução de seu portfólio digital. A oferta Painel MultiCloud Embratel é uma interface de gestão Cloud que permite, por meio de um único painel, acessar e gerenciar múltiplas nuvens. Destinada a companhias de todos os tamanhos que utilizam Cloud Computing e possuem múltiplas nuvens, os usuários conseguem fazer a comparação de custos entre as nuvens utilizadas, a gestão unificada de consumo e a gestão centralizada de quotas e usuários, com interface amigável.
Abrint se posiciona contra possível aprovação de PLC 79 este ano
A Abrint divulgou comunicado hoje dizendo que tendo em vista a ampla renovação do Congresso ocorrida nas últimas eleições, ela se posiciona contra a aprovação do PLC 79/2016 ainda este ano “sem a devida discussão de itens críticos que afetam todo o setor e não somente às concessões”
STF PEDE ESCLARECIMENTOS DA ANATEL SOBRE INTERFERÊNCIA EM OTTS
O ministro do STF Luíz Roberto Barroso dispensou a análise de liminar e determinou rito abreviado da ADPF 546, movida pelo Partido Socialista Brasileiro contra a Anatel. O PSB acusa a agência de extrapolar suas funções ao estabelecer, por ato interno, a capacidade de resolver conflitos entre operadoras e OTTs. O PSB diz que a agência não tem “jurisdição administrativa” sobre o tema.
O momento certo para o planejamento tributário
Chegou o momento do planejamento tributário. O alerta é dado pela Confirp Contabilidade que informa que as empresas pagam até 34% de tributos sobre o lucro, mas esses valores se mostram muito maiores se forem consideradas outras questões como encargos trabalhistas, taxas e outras obrigatoriedades.
RECLAMAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NA ANATEL VOLTAM A CAIR EM SETEMBRO
Em setembro de 2018, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou 224,9 mil reclamações de usuários de serviços, redução de 37,5 mil queixas (-14,3%) em relação ao mesmo mês em 2017. As principais queixas foram em relação a cobrança e qualidade de serviços. E entre agosto e setembro deste ano, houve queda de 25,7 mil registros (-10,3%).
EMBRATEL ANUNCIA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA CLOUD WEB GATEWAY
A Embratel anuncia esta semana o lançamento da solução Cloud Web Gateway para proteção do acesso à internet no ambiente corporativo. O novo serviço do portfólio de Soluções Digitais reforça a atuação da Embratel como integradora e é indicado para empresas de todos os tamanhos e segmentos que desejam minimizar o risco de perda ou roubo de dados corporativos e de clientes, controlar o acesso a conteúdo específico e ter uma visualização completa dos acessos a sites externos.