ISPs: cuidados e benefícios trazidos pela NFCOM
Por Fabio Vianna Coelho (*) – As notas modelos 21 e 22, utilizadas por empresas de telecomunicações e de comunicação no faturamento de serviços que sofrem incidência de ICMS, serão substituídas pela NFCOM – Nota Fiscal Eletrônica de Comunicação ou modelo 62 – a partir de 1º de novembro próximo. A mudança deveria ter ocorrido no passado, […]
Enfim, o tamanho da subnotificação na banda larga brasileira
Conforme o estudo, entre janeiro de 2024 e fevereiro último, apenas 5.951 ISPs (26,9% do total) enviaram o DICI à agência ininterruptamente. Outras 4.445 (20,2%) deixaram de fazê-lo em um ou mais meses. Por Bárbara Castro Alves (*) A histórica marca de 50 milhões de conexões fixas ativas no país foi supostamente alcançada em maio […]
Precauções que ISPs devem adotar diante do fim da Norma 4
Por Bárbara Castro Alves (*) A decisão da Anatel de extinguir a Norma 4, de 1995, provocou reações diversas, que vão da indiferença à indignação, entre ISPs. O principal executivo da terceira maior PPP do país, a Vero, Fabiano Ferreira, afirmou que a revogação do regulamento não afetará a empresa e contribuirá para uniformizar as regras do […]
O combate ao spoofing e as novas obrigações das operadoras de telefonia
Ao responsabilizar os fornecedores de STFC e SMP pelo monitoramento de suas redes e de seus códigos numéricos, a Anatel passará a ter conhecimento de infrações que antes não teria como identificar. Ainda que louvável, a iniciativa limita-se à telefonia. Espera-se que ações semelhantes do regulador tenham como alvo golpes aplicados por meio de falsificação […]
Entenda as mudanças na Coleta Anual de Dados da Anatel
Por Natália Piva (*) Fonte das informações mais importantes para a formulação de políticas públicas pela Anatel, a Coleta de Dados de Infraestrutura, conhecida no mercado como relatório anual, chega à sua quarta edição, logo após a agência anunciar uma nova postura quanto à cobrança desse tipo de obrigação dos prestadores de serviços de telecomunicações. […]
A nova postura da Anatel com os ISPs irregulares
Por Bárbara Castro Alves (*) A nova postura da Anatel com relação a provedores que atuam de forma irregular, anunciada por Carlos Baigorri, seu presidente, em setembro, já pode ser observada no mercado. O número de ofícios relativos à coleta de dados Econômico-financeiros e Técnico-Operacionais enviados pela agência a ISPs apresenta crescimento pra lá de […]
Anatel e as ações para massificar o IPv6
Por Fabio Vianna Coelho (*) A Internet brasileira registrou, em 2023, um avanço significativo quanto à inevitável – não se sabe quando, mas ela o será em algum momento – migração do IPv4 para o IPv6, chegando, em fevereiro último, a 48% de adesão ao novo protocolo, como apontava artigo técnico de Anatel, Huawei, CxSC […]
Pressões pela revisão da assimetria regulatória
A assimetria regulatória no mercado de telecomunicações brasileiro é um tema de debate constante. Enquanto grandes operadoras criticam as vantagens concedidas a provedores de pequeno porte (PPPs), estas empresas menores enfrentam desafios tanto na competição quanto no cumprimento de obrigações regulatórias. Esse cenário reflete a complexidade de equilibrar o mercado sem comprometer o crescimento da […]
Consequências das Indefinições sobre a Regulamentação do Compartilhamento de Postes
Em uma das primeiras visitas oficiais que recebeu à frente do Ministério das Comunicações, Juscelino Filho ouviu de representantes da Abrint que as dificuldades de provedores em acessar postes consistia no maior obstáculo ao crescimento da Internet no país. Exageros à parte – a demanda por novas conexões iniciou rápida queda a partir de meados […]
Crescente Desafios para Provedores de Internet no Bloqueio de Conteúdos Online
Introdução Com o aumento da competição no mercado e uma demanda por novas conexões em queda, os provedores de Internet enfrentam um ambiente de negócios cada vez mais desafiador. No entanto, além dessas pressões, há uma nova responsabilidade que tem impactado o setor: a necessidade de atender a ordens judiciais de bloqueio de conteúdo online, […]