Os Direitos dos ISPS quanto ao uso de postes
Os direitos dos ISPs quanto ao uso de postes Lívia Carvalho Oliveira (*) No embate que travam com concessionárias de energia pela utilização de postes, parte dos provedores de Internet se notabiliza pelo desrespeito às normas que regem o compartilhamento desse tipo de estrutura. Não são raras as redes instaladas à revelia das companhias elétricas, […]
PORQUE OS ISPS ATRASAM OU NÃO REALIZAM OS ENVIOS DE DADOS À ANATEL
Cada vez que a Anatel divulga seus levantamentos sobre os números da banda larga no país, há recuo das conexões ativas na comparação mensal, o que se deve não a mudanças no mercado, mas a erros, atrasos ou falta de envio dos dados pelos ISPs. A constância com que isso ocorre torna a defasagem dos dados previsível […]
Viana: Consumo de banda, uma dor de cabeça para teles e ISPs
Fabrício Viana faz uma análise da disputa sobre quem, entre operadoras e OTTs, paga a conta do alto consumo de banda atual A queixa é antiga, mas foi particularmente intensa no Mobile World Congress, realizado na virada de fevereiro para março, em Barcelona. Grupos mundiais de telecomunicações reiteraram em uníssono a necessidade de que empresas […]
Especialista vê acerto no Plano da ANATEL contra a IPTV pirata
A gerente de Processos Regulatórios da VianaTel, consultoria especializada em regularização de provedores, Barbara Castro Alves, vê acerto no plano anunciado nesta quinta-feira, 9, pela Anatel, para identificação e bloqueio do acesso à IPTV pirata. A medida prevê a identificação do IP ou DNS dos equipamentos irregulares, que poderão ser bloqueados diretamente nas redes dos […]
Erros e riscos na emissão de notas por provedores
O modelo de nota fiscal 62, que já pode ser usado em substituição às notas 21 e 22, é a mais recente tentativa de simplificar a intrincada classificação tributária de serviços de telecomunicações e dos que funcionam sobre sinal de Internet. Na prática, porém, pouco muda na vida dos provedores, que, ao tentarem pagar os […]
A Importância da Coleta Anual da ANATEL para o Novo Governo
Para que se torne realidade, a universalização do acesso à Internet no país, mencionada pelo presidente Lula em seu discurso de posse como um dos principais objetivos do novo governo, os agentes públicos precisam identificar a infraestrutura de telecomunicações existente para, a partir daí, traçar políticas que garantam a expansão do serviço. Por isso, a […]
Razões para migrar das Notas 21 e 22 para a NF62
É curioso que dois dos setores que mais avanços tecnológicos apresentaram nas últimas décadas ainda sejam tributados com notas a partir de uma legislação que permaneceu inalterada por quase 20 anos. A prestação de serviços de comunicações e telecomunicações envolve, respectivamente, a emissão das notas modelos 21 e 22, regidas pelo convênio ICMS 115, de […]
Provedor, fique atento às questões administrativas!
O crescimento das empresas prestadoras dos serviços de telecomunicações, como Internet, telefonia fixa e TV por assinatura, é um fator incentivador ao desenvolvimento do país num todo. É motivador saber que atualmente diversas regiões, anteriormente inalcançáveis no país, agora possuem acesso à Internet e sobretudo com uma conexão de qualidade. Um fator curioso é que […]
Como os ISPs podem fazer a banda larga retomar o crescimento
Algo estranho acontece no mercado de banda larga no país. Neste ano, o número de acessos oscila entre a estagnação e o crescimento tímido. Dados da Anatel apontavam 41,8 milhões de conexões fixas ativas no país em abril, 100 mil a menos que o registrado em janeiro e 400 mil abaixo do mês anterior. Em julho, […]
Provedor, você recebeu o ofício da Anatel sobre bens Reversíveis? Já elaborou e enviou sua resposta?
Prezado Provedor de Internet, Recentemente a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) enviou, para vários Provedores de Internet que possuem Licença SCM Anatel, um ofício que busca informações que indiquem se os Provedores estão compartilhando insfraestrutura de imóveis ou de torres e ainda se adquiriram bens das concessionárias citadas no ofício nos últimos 25 anos. O […]