AS DIFICULDADES DOS ISPS COM A COLETA SEMESTRAL DA ANATEL
A coleta semestral, um dos três modelos de relatórios que a Anatel exige dos ISPs e demais prestadores de serviços de telecomunicações, deve ser remetido até 31 de maio. Em sua terceira edição, o envio ocorrerá pela primeira vez no novo sistema da agência, que tem gerado dúvidas entre os que cumprem esse tipo de obrigação regulatória. […]
A PARTICIPAÇÃO DOS ISPS NO COMBATE AOS ATAQUES EM ESCOLAS
Os ataques ocorridos em escolas de São Paulo e Santa Catarina em 27 de março e 5 de abril, que resultaram na morte de cinco pessoas – dentre as quais crianças com idades entre 5 e 7 anos –, soaram o alerta e despertaram pânico entre pais e educadores. Isso foi particularmente notório em 20 […]
Os Direitos dos ISPS quanto ao uso de postes
Os direitos dos ISPs quanto ao uso de postes Lívia Carvalho Oliveira (*) No embate que travam com concessionárias de energia pela utilização de postes, parte dos provedores de Internet se notabiliza pelo desrespeito às normas que regem o compartilhamento desse tipo de estrutura. Não são raras as redes instaladas à revelia das companhias elétricas, […]
PORQUE OS ISPS ATRASAM OU NÃO REALIZAM OS ENVIOS DE DADOS À ANATEL
Cada vez que a Anatel divulga seus levantamentos sobre os números da banda larga no país, há recuo das conexões ativas na comparação mensal, o que se deve não a mudanças no mercado, mas a erros, atrasos ou falta de envio dos dados pelos ISPs. A constância com que isso ocorre torna a defasagem dos dados previsível […]
Viana: Consumo de banda, uma dor de cabeça para teles e ISPs
Fabrício Viana faz uma análise da disputa sobre quem, entre operadoras e OTTs, paga a conta do alto consumo de banda atual A queixa é antiga, mas foi particularmente intensa no Mobile World Congress, realizado na virada de fevereiro para março, em Barcelona. Grupos mundiais de telecomunicações reiteraram em uníssono a necessidade de que empresas […]
Especialista vê acerto no Plano da ANATEL contra a IPTV pirata
A gerente de Processos Regulatórios da VianaTel, consultoria especializada em regularização de provedores, Barbara Castro Alves, vê acerto no plano anunciado nesta quinta-feira, 9, pela Anatel, para identificação e bloqueio do acesso à IPTV pirata. A medida prevê a identificação do IP ou DNS dos equipamentos irregulares, que poderão ser bloqueados diretamente nas redes dos […]
Erros e riscos na emissão de notas por provedores
O modelo de nota fiscal 62, que já pode ser usado em substituição às notas 21 e 22, é a mais recente tentativa de simplificar a intrincada classificação tributária de serviços de telecomunicações e dos que funcionam sobre sinal de Internet. Na prática, porém, pouco muda na vida dos provedores, que, ao tentarem pagar os […]
A Importância da Coleta Anual da ANATEL para o Novo Governo
Para que se torne realidade, a universalização do acesso à Internet no país, mencionada pelo presidente Lula em seu discurso de posse como um dos principais objetivos do novo governo, os agentes públicos precisam identificar a infraestrutura de telecomunicações existente para, a partir daí, traçar políticas que garantam a expansão do serviço. Por isso, a […]
Razões para migrar das Notas 21 e 22 para a NF62
É curioso que dois dos setores que mais avanços tecnológicos apresentaram nas últimas décadas ainda sejam tributados com notas a partir de uma legislação que permaneceu inalterada por quase 20 anos. A prestação de serviços de comunicações e telecomunicações envolve, respectivamente, a emissão das notas modelos 21 e 22, regidas pelo convênio ICMS 115, de […]
Provedor, fique atento às questões administrativas!
O crescimento das empresas prestadoras dos serviços de telecomunicações, como Internet, telefonia fixa e TV por assinatura, é um fator incentivador ao desenvolvimento do país num todo. É motivador saber que atualmente diversas regiões, anteriormente inalcançáveis no país, agora possuem acesso à Internet e sobretudo com uma conexão de qualidade. Um fator curioso é que […]