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Processo sobre franquia na internet fixa é arquivado no TCU.
Confira a atualização da matéria aqui.
Conselho Diretor da Anatel aprova proposta de Edital (5G)| Anatel
Conselho da Anatel aprova proposta de edital para 5G no Brasil.
Clientes de banda larga fixa aumentam 0,4% em setembro
Os serviços de internet fixa chegaram a mais 113.243 assinantes em setembro. O aumento foi de 0,4%, na comparação com o mês de agosto. No acumulado dos últimos doze meses, o crescimento foi de 5,92%. O maior aumento absoluto no último mês foi registrado em São Paulo, onde as assinaturas saltaram para 51.877, o que corresponde a […]
COMISSÃO DA CÂMARA APROVA TEXTO QUE TRANSFORMA EQUIPAMENTOS DE BANDA LARGA EM BENS REVERSÍVEIS
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que transfere a execução do serviço de internet banda larga exclusivamente para o regime público. Com isso, as operadoras ficam sujeitas a reversibilidade de bens, regime de concessão e controle tarifário. Hoje, o serviço é explorado pela iniciativa privada com livre concorrência, ficando a […]
JUSTIÇA MANDA ANATEL E ANEEL PRATICAREM PREÇO DE REFERÊNCIA DO POSTE PARA TELECOM
Passados três anos da publicação da resolução conjunta Anatel e Aneel que definiu o preço de R$ 3,19 como valor máximo para ser cobrado pelas concessionárias de energia elétrica para a fixação de cabos de telecom em seus postes, ainda há muita resistência, por parte das empresas de energia, em cumprir essa norma. Mesmo depois […]
CHAVE DE SEGURANÇA DO DNS SERÁ TROCADA EM UM MÊS. PROVEDOR DEVE SE PREPARAR.
Mudança acontece em 11 de outubro. Clientes de provedores que não atualizarem o sistema ficarão impedidos de navegar pela internet. A Icann, corporação norte-americana responsável pela governança mundial da internet, vai atualizar daqui a um mês as chaves criptográficas que mantêm seguro o sistema de nomes de domínio (DNS) da internet. Essas chaves são trocadas […]
GOVERNO PODE ESCOLHER ENTRE CRIAR 21 MIL EMPREGOS OU FECHAR 83 MIL VAGAS NO SETOR DE TI, DIZ BRASSCOM
Empresas de TI estão com sinal de alerta ligado, à espera do texto que deve restabelecer a reoneração. Brasscom vai pedir que a contribuição de 4,5% sobre a receita bruta seja mantida, e seja obrigatória a todas as empresas do setor, eliminando a opção de alíquota de 20% sobre a folha previdenciária. A previsão de […]
Construção de dutos em obras de infraestrutura pública é tratada em projeto na Câmara
Projeto aprovado prevê a construção integrada de dutos de passagem de redes de telecomunicações A obrigatoriedade da construção integrada de dutos para passagem de redes de telecomunicações em obras públicas de infraestrutura básica está estabelecida no Projeto de Lei 3861/2015, aprovada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O […]
Anatel também regulamenta Refis das autarquias
A Anatel publicou, nesta segunda-feira, 24, sua regulamentação para adesão ao Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD, também conhecido como Refis), previsto na Medida Provisória 780/2017, ainda em tramitação no Congresso Nacional. Em linhas gerais, a norma é semelhante as já publicadas pela Advocacia-Geral da União, pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários, com […]
