NFCom: Não há mais tempo a perder para as adequações necessárias
O uso da NFCom, que substituirá as notas modelos 21 e 22, será obrigatório para contribuintes do ICMS a partir do dia 1º de novembro Por Fabrício Viana (*) Após sucessivos adiamentos, o uso da NFCom, que substituirá as notas modelos 21 e 22, será obrigatório para contribuintes do ICMS a partir do dia 1º […]
A obrigatoriedade da outorga no SCM: impactos, benefícios e regularização
Coleta irregular dos dados irritou à Agência Reguladora que tomou as medidas cabíveis para regularizar o mercado. Por Bárbara Castro Alves (*) A possibilidade de que provedores de Internet de menor porte atuassem sem outorga foi um dos principais fatores que fez o número de acessos fixos no país saltar de 32,9 milhões no início […]
As autuações do CREA-SP aos provedores de Internet
No final de junho, mensagens do conselho seguiram novamente para número expressivo de empresas. Desta vez, porém, remetiam autos de infração com multas no valor de R$ 2.722,72. Por Fabio Vianna Coelho (*) O CREA-SP realiza, de tempos em tempos, disparos em massa de notificações exigindo de provedores de Internet a indicação de um profissional […]
ISPs: cuidados e benefícios trazidos pela NFCOM
Por Fabio Vianna Coelho (*) – As notas modelos 21 e 22, utilizadas por empresas de telecomunicações e de comunicação no faturamento de serviços que sofrem incidência de ICMS, serão substituídas pela NFCOM – Nota Fiscal Eletrônica de Comunicação ou modelo 62 – a partir de 1º de novembro próximo. A mudança deveria ter ocorrido no passado, […]
Enfim, o tamanho da subnotificação na banda larga brasileira
Conforme o estudo, entre janeiro de 2024 e fevereiro último, apenas 5.951 ISPs (26,9% do total) enviaram o DICI à agência ininterruptamente. Outras 4.445 (20,2%) deixaram de fazê-lo em um ou mais meses. Por Bárbara Castro Alves (*) A histórica marca de 50 milhões de conexões fixas ativas no país foi supostamente alcançada em maio […]
Precauções que ISPs devem adotar diante do fim da Norma 4
Por Bárbara Castro Alves (*) A decisão da Anatel de extinguir a Norma 4, de 1995, provocou reações diversas, que vão da indiferença à indignação, entre ISPs. O principal executivo da terceira maior PPP do país, a Vero, Fabiano Ferreira, afirmou que a revogação do regulamento não afetará a empresa e contribuirá para uniformizar as regras do […]
O combate ao spoofing e as novas obrigações das operadoras de telefonia
Ao responsabilizar os fornecedores de STFC e SMP pelo monitoramento de suas redes e de seus códigos numéricos, a Anatel passará a ter conhecimento de infrações que antes não teria como identificar. Ainda que louvável, a iniciativa limita-se à telefonia. Espera-se que ações semelhantes do regulador tenham como alvo golpes aplicados por meio de falsificação […]
Entenda as mudanças na Coleta Anual de Dados da Anatel
Por Natália Piva (*) Fonte das informações mais importantes para a formulação de políticas públicas pela Anatel, a Coleta de Dados de Infraestrutura, conhecida no mercado como relatório anual, chega à sua quarta edição, logo após a agência anunciar uma nova postura quanto à cobrança desse tipo de obrigação dos prestadores de serviços de telecomunicações. […]
A nova postura da Anatel com os ISPs irregulares
Por Bárbara Castro Alves (*) A nova postura da Anatel com relação a provedores que atuam de forma irregular, anunciada por Carlos Baigorri, seu presidente, em setembro, já pode ser observada no mercado. O número de ofícios relativos à coleta de dados Econômico-financeiros e Técnico-Operacionais enviados pela agência a ISPs apresenta crescimento pra lá de […]
Anatel e as ações para massificar o IPv6
Por Fabio Vianna Coelho (*) A Internet brasileira registrou, em 2023, um avanço significativo quanto à inevitável – não se sabe quando, mas ela o será em algum momento – migração do IPv4 para o IPv6, chegando, em fevereiro último, a 48% de adesão ao novo protocolo, como apontava artigo técnico de Anatel, Huawei, CxSC […]