ANATEL CONFIRMA: BRASIL PAGA O MAIOR IMPOSTO DO MUNDO EM BANDA LARGA FIXA

A Anatel acaba de concluir um estudo de benchmarking, produzido por sua assessoria técnica, sobre a carga tributária dos serviços de telefonia móvel (voz) e de banda larga fixa, com base nos indicadores usados pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).
E o estudo confirma que, enquanto o país ocupa a 5ª colocação entre os maiores mercados de telefonia móvel e a 6ª posição em banda larga fixa, infelizmente ganha os primeiros lugares quando se trata de cobrar impostos.
Entre os 174 países pesquisados na banda larga fixa, o Brasil apresenta a maior carga tributária e, na telefonia móvel, é a quarta maior.
CONSULTA DA ANATEL ALTERA NORMA DE EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO RESTRITA

A Anatel abriu, nesta terça-feira (22), a consulta pública da proposta de atualização dos Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, no tocante às condições específicas de uso dos Dispositivos de Operação Periódica com características de transmissão periódica e do limite da intensidade de campo elétrico dos Sistemas de Identificação por Radiofrequência (RFID) na faixa de 13 MHz. As contribuições podem ser feitas até o dia 10 de fevereiro.
Abrint entra no STF com ADI contra decreto de SC que institui regime de substituição tributária

A Abrint ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6060, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar decreto do governo de Santa Catarina que acrescentou no regulamento de ICMS o regime de substituição tributária para os prestadores de serviços de comunicação. Tal regime atribui a um sujeito a obrigação de recolher antecipadamente o tributo cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente.
PARA CONTER BOATARIA, WHATSAPP RESTRINGE REENVIO DE MENSAGENS

O Whatsapp anunciou hoje, 21, medida para restringir a propagação de boatos e desinformação através do aplicativo. A empresa diz que vai limitar o reenvio de uma mesma mensagem a cinco destinatários ou grupos. Antes, era possível fazer 20 reenvios. A decisão se deve ao avanço do uso da ferramenta de mensageria para a propagação de fake news.
SEU EMAIL FOI VIOLADO?

Com o vazamento de mais de 770 milhões de endereços de emails, liberados ontem, 17, pelo pesquisador de segurança australiano Troy Hunt, criador do site Have I Been Pwned (HIBP), o mais provável é que o seu email, se não tiver uma senha forte, também tenha sido violado.
Para saber se seu endereço eletrônico já foi rackeado, basta usar o sistema do próprio do pesquisador.
Anatel quer ampliar serviços sem outorga. Abranet e operadoras contestam

A consulta pública 38 de 2018, de Reavaliação do Modelo de Outorga e Licenciamento de Estações de Telecomunicações, cujo prazo para a apresentação de contribuições já se encerrou, traz não só proposta de balcão único para as outorgas de telecom, ou substituição da taxa do Fistel para os aparelhos celulares, por um novo imposto, conforme já publicou o Tele.Síntese. Os documentos sugerem também acabar com a obrigatoriedade de outorgas para mais serviços de telecomunicações, além do SCM, ja liberado. A agência quer o fim da licença para serviços como o de telefonia fixa e de TV paga para as operadoras de pequeno porte.
Furukawa lança família de microcabos ópticos

A Furukawa lançou recentemente uma família de microcabos ópticos, destinados à instalação em microdutos por meio da técnica de sopramento. A nova linha tem como objetivo ajudar as empresas a superarem a falta de espaço nos postes das distribuidoras de energia elétrica e os transtornos causados pelo enterramento dos cabos que levam banda larga até as residências.
“A regulação dos pequenos provedores é ilegal”, diz CEO da Claro Brasil

O presidente da Claro Brasil, há 12 anos no grupo da América Móvil, quase não aparece em Brasília e pouco frequenta os grandes eventos nacionais ou mundiais de telecomunicações, quando são apresentadas as novas tecnologias ou debatidas as principais agendas do setor. Mas isso não o impede de estar sempre antenado com as últimas tendências tecnológicas ou de ter posições firmes sobre questões regulatórias ou legais. E manteve essa mesma postura em nova conversa com o Tele.Síntese, cujos principais pontos da entrevista estão aqui publicados.
Mob lança solução de proteção contra ataques DDoS

A MOB Telecom está trabalhando com uma solução de segurança que fornece proteção contra a investida de usuários mal intencionados. O MOB Anti-DDoS atua na infraestrutura de rede desviando o fluxo de dados incomum nos endereços IP sob ataque, ao mesmo tempo em que permite que o tráfego normal dos servidores continue.
Anatel estende prazo para indicações ao Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte

A Anatel estendeu até o dia 31 de janeiro de 2019 o prazo para as entidades de prestadores de pequeno porte indicarem representantes às vagas de membros do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (CPPP) junto à Anatel.
A prorrogação do prazo foi divulgada, nesta segunda-feira (17), pelo Edital nº 70/2018. De acordo com o Edital anterior (Edital nº 68/2018), originalmente o término do prazo era o dia 5 de janeiro.