Anatel coloca em consulta pública edital para venda de outorgas da Sercomtel
O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 4, o encaminhamento para Consulta Pública da minuta do Edital de Licitação das outorgas da Sercomtel. Estarão no certame a concessão para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade local; a autorização para prestação de STFC nas modalidades LDN e LDI; a autorização para prestação de SMP; a autorização para prestação de SCM; e a autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 800 MHz e 1.800 MHz. Segundo o relator do processo, Aníbal Diniz, a ideia é fazer com que, caso ocorra a caducidade das licenças da concessionária, o edital já esteja pronto.
Mato Grosso reduz ICMS para serviço de conexão à Internet
O governo de Mato Grosso vai reduzir a base de cálculo do ICMS nas prestações de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) por empresas de pequeno porte, com até 5% da base total de assinantes no Brasil, de acordo com dados oficiais da Anatel. Para prestadoras com receita bruta anual de até R$ 6 milhões, a carga tributária equivalerá a 10%.
Anatel pretende acelerar a adoção do novo critério de prestador de pequeno porte
Para o superintendente de competição da Anatel, Abraão Balbino e Silva, as prestadoras precisam analisar como a sustentabilidade do ecossistema de telecomunicações se encontra hoje e identificar o que está acontecendo para se reposicionar no mercado. Ele participou nesta quarta-feira, 3, do seminário : “o novo ecossistema digital: a sustentabilidade dos modelos de negócio”, promovido pela própria Anatel. Para ele, a tecnologia 5G pode ser uma oportunidade para as prestadoras se reposicionarem.
Anatel pretende acelerar a adoção do novo critério de prestador de pequeno porte
A Anatel quer acelerar a adoção do novo conceito de prestador de pequeno porte estabelecida em julho deste ano, mas que ainda não está implementada. O conselheiro Emmanuel Campelo, que preside o recém criado comitê de prestador de pequeno porte, disse hoje, 28, que a agência já está estudando a melhor forma de fazer valer o novo conceito. Conforme a nova decisão, pequena empresa será toda aquela que tiver até 5% do mercado nacional do varejo.
PROVEDOR REGIONAL JÁ POSSUI 47% DO MERCADO BRASILEIRO DE FIBRA ÓPTICA ATÉ EM CASA
SEGUNDO LEVANTAMENTO, DOS 46 MILHÕES DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO PAÍS, NOVE MILHÕES ESTÃO EM SITUAÇÃO DE MAIOR URGÊNCIA, POR POSSUÍREM FIAÇÃO DE QUATRO OU MAIS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES.
Revisão do valor de referência para utilização dos postes está no alvo da Aneel
SEGUNDO LEVANTAMENTO, DOS 46 MILHÕES DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO PAÍS, NOVE MILHÕES ESTÃO EM SITUAÇÃO DE MAIOR URGÊNCIA, POR POSSUÍREM FIAÇÃO DE QUATRO OU MAIS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES.
ANEEL E ANATEL LANÇAM CONSULTA PARA LIMPAR OS CABOS DE TELECOM DE 9 MILHÕES DE POSTES ELÉTRICOS
A consulta pública dos reguladores de energia elétrica e de telecomunicações pretende estabelecer novas regras para a ocupação pelas redes de telecom de 9 milhões de postes das distribuidoras de energia e rever o preço pelo uso do poste, que está fixado hoje em R$ 3,80. As propostas em discussão são muito duras para o setor de telecom., como por exemplo limpar milhares de postes em cinco anos.
ANATEL PROPÕE LICENÇA ÚNICA DE TELECOM, MAS SERVIÇOS CONTINUAM DISTINTOS
O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 20, consulta pública para modificação de dois importantes regulamentos, em uma reavaliação do modelo de outorgas e do licenciamento de estações de Comunicações. Conforme a proposta, que ficará em consulta pública por 45 dias, a intenção é simplificar os modelos de outorga e de licenciamento para facilitar a entrada de novos players no mercado.
INTERCONEXÃO VAI CRESCER O DOBRO DA INTERNET ATÉ 2021, DIZ ESTUDO
A taxa de crescimento anual composta (CAGR) da interconexão privada, no período entre 2017 e 2021, deve alcançar 48%, o dobro da esperada para a expansão do tráfego IP no mundo, de 26%. Esses dados fazem parte do Global Interconnect Index volume 2, divulgado hoje, 18, pela Equinix mundialmente. O mesmo estudo indica que a América Latina deverá apresentar uma CAGR de 59%.
Receita Federal notifica mais de 700 mil empresas do Simples
A Receita Federal notificou 716.948 empresas optantes do Simples nacional em débitos com a previdência e não previdenciários. Ao todo, essas pequenas e microempresas respondem por dívidas que totalizam R$ 19,5 bilhões.