Anatel aperta o cerco aos ISPs e exige dados de suas infraestruturas
Introdução A Anatel tem surpreendido muitos provedores de Internet (ISPs) ao solicitar esclarecimentos sobre os dados de infraestrutura enviados no relatório anual. Esta coleta, que chegou à sua terceira edição em 2023, tem sido motivo de questionamento pela primeira vez, revelando a importância de manter os registros de infraestruturas atualizados e corretos. Neste artigo, exploramos […]
Anatel e as mudanças na coleta semestral dos dados dos ISPs
Introdução A coleta semestral da Anatel tem trazido novos desafios para os provedores de Internet (ISPs). A falta de familiaridade com os termos contábeis e as novas exigências, como o campo “Outros”, aumentaram as preocupações dos provedores. Neste artigo, exploramos as principais dificuldades e como os ISPs podem se preparar para o envio do relatório […]
A intensiva fiscalização tributária da ANATEL
Introdução Desde abril, inúmeros provedores de Internet (ISPs) têm recebido processos da Anatel relacionados ao tema “Arrecadação: Comunicação de Cobrança”. Esses processos, que parecem atingir milhares de ISPs, são direcionados principalmente a PMEs com mais de 10 mil clientes e envolvem questionamentos sobre receitas obtidas com serviços não regulados pela agência. O Foco dos Processos […]
Desafios dos ISPs no combate às Box TVs clandestinas
Introdução A Anatel tem intensificado sua atuação no combate ao gatonet e à comercialização de Box TVs piratas, realizando apreensões e bloqueios em grande escala. Entre janeiro e agosto de 2023, a agência confiscou 1,4 milhão de dispositivos e bloqueou 743 endereços de IP e 54 domínios. Este artigo explora as medidas da Anatel, a […]
Software de gestão e ISPs: muito além da emissão do boleto
Introdução A gestão eficiente das carteiras de clientes é essencial para provedores de Internet (ISPs), especialmente em um mercado cada vez mais competitivo. Para isso, os ISPs precisam de softwares de gestão especializados que vão além da simples emissão de boletos. Neste artigo, discutimos como essas ferramentas, aliadas à Business Intelligence (BI), podem ajudar os […]
Coleta anual de dados de infraestrutura deve ser feita por todos os ISPS
Introdução A Coleta de Dados de Infraestrutura, criada pelo Despacho Anatel 06/2021, chega à sua terceira edição, sendo a segunda realizada pelo Sistema Coletas da agência. Esta coleta é essencial para SCM, SMP, STFC e serviços de TV a cabo, e o prazo final para envio é 20 de fevereiro. Apesar de maior familiaridade com […]
O papel dos ISPs no combate aos cassinos virtuais
Introdução As Polícias Civis de vários estados têm intensificado operações para combater a disseminação de plataformas de apostas online, que prometem altos ganhos financeiros rápidos, mas têm gerado prejuízos crescentes aos participantes. Jogos como Fortune Tiger e Crash, conhecidos como “jogo do tigrinho” e “jogo do aviãozinho”, são exemplos desses aplicativos que atraem a atenção […]
Plano Nacional de Inclusão digital: novas perspectivas para os ISPs
Introdução Apesar das previsões de estagnação do mercado de Internet banda larga, os provedores regionais (ISPs) continuam desempenhando um papel crucial na expansão do acesso à Internet no Brasil. Este artigo examina as oportunidades de crescimento para esses provedores, considerando o cenário atual de mercado competitivo e as novas iniciativas governamentais. Crescimento Contínuo dos ISPs […]
A política que regulamenta o acesso dos ISPs aos postes
Introdução A Política Nacional de Compartilhamento de Postes (PNCP), informalmente chamada de “Poste Legal”, foi estabelecida pela portaria 10.563 pelos Ministérios das Comunicações e das Minas e Energia. Essa política atende a reivindicações históricas dos provedores regionais e é uma peça fundamental para a inclusão digital no Brasil. Benefícios da PNCP para Provedores Regionais A […]
O QUE FAZER QUANDO O CLIENTE VAI AO PROCON?
Introdução A Anatel sempre utilizou a assimetria regulatória para incentivar a competição no mercado de banda larga, permitindo que provedores de menor porte (ISPs) tivessem obrigações menos rigorosas em comparação às grandes operadoras. No entanto, com a entrada em vigor do novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) em setembro […]